TJMT - 1001998-55.2023.8.11.0015

1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICARDO DA SILVA SOUSA

CPF *36.***.*07-80

DIANA NASCIMENTO DA CONCEICAO

CPF *01.***.*65-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ: 15.024.003/0001-32

RENATO M. LEONEL E CIA LTDA - EPP

CNPJ: 05.222.628/0001-55

Advogados

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE

OAB: 7483/MT

CPF *59.***.*31-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 01:55

    Recebidos os autos

  • 28/10/2023 01:55

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/09/2023 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 03:46

    Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA SOUSA em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 03:46

    Decorrido prazo de DIANA NASCIMENTO DA CONCEICAO em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 03:46

    Decorrido prazo de DIANA NASCIMENTO DA CONCEICAO em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 03:46

    Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA SOUSA em 22/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 06:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 06:11

    Publicado Sentença em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 01/09/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos

  • 01/09/2023 18:06

    Juntada de Projeto de sentença

  • 01/09/2023 18:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/05/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 17:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/05/2023 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 15:45

    Audiência de conciliação realizada em/para 04/05/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

  • 08/04/2023 12:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/04/2023 12:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/04/2023 02:50

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 26/03/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2023 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 08:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2023 12:51

    Decorrido prazo de RENATO M. LEONEL E CIA LTDA - EPP em 06/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 12:51

    Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA SOUSA em 06/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 12:51

    Decorrido prazo de DIANA NASCIMENTO DA CONCEICAO em 06/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 14:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/02/2023 14:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/02/2023 14:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/02/2023 14:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/02/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 14:07

    Expedição de Mandado

  • 28/02/2023 14:07

    Expedição de Mandado

  • 13/02/2023 00:50

    Publicado Decisão em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1001998-55.2023.8.11.0015.

    REQUERENTE: DIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO E RICARDO DA SILVA SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SINOP e RENATO M.

    LEONEL E CIA LTDA - EPP

    Vistos. 1- Inicialmente, recebo a inicial com inclusos documentos, vez que atendidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil e artigo 14 da Lei n. 9.099/1995. 2- Cite-se a parte ré, intimando-a, ainda, para comparecer à audiência de conciliação já designada nos autos, oportunidade em que poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, se a pretensão extrapolar 20 salários-mínimos, ou defesa escrita no prazo legal, após a realização da audiência, nos termos do Enunciado 04 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 20 da Lei n. 9.099/95). 3- Intimem-se as partes, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se não o tiver, cientificando-as de que o não acesso à sala virtual ou não comparecimento à audiência presencial na data e horário designados acarretará em contumácia ou revelia, averiguados os seus efeitos, conforme o caso (artigos 20 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995). 4- Consigno, por oportuno, que a ausência de contestação importa, do mesmo modo, em revelia. 5- Na hipótese da contestação estar instruída com documentos ou nela forem arguidas preliminares ou matérias prejudiciais, oportunizado será à parte autora replicá-la, bem assim se a contestação não for apresentada na audiência, fica, desde já, ciente de tal possibilidade. 6- Quanto ao pleito de justiça gratuita, sendo a causa no âmbito do primeiro grau processada gratuitamente, postergo a análise do pedido para momento oportuno, na fase recursal, se for o caso. 7- Por fim, se necessário, serve cópia da presente decisão, como mandado, carta precatória, ofício, carta de intimação/citação.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Sinop – MT, (datado eletronicamente). (Assinado digitalmente) João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

  • 09/02/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2023 12:17

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 08/02/2023 17:38

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2023 17:38

    Audiência de conciliação designada em/para 04/05/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

  • 08/02/2023 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012548-65.2022.8.11.0041

Compensados Imperio LTDA

Estado de Mato Grosso

Advogado: Lumy Miyano

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/10/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1000383-19.2022.8.11.0030

Leia Rodrigues Fernandes

Alexandre Rezende Veloso

Advogado: Stefano Cocenza Sternieri

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/06/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1044927-64.2019.8.11.0041

Dimebras - Distribuidora de Medicamentos...

Estado de Mato Grosso

Advogado: Juliana Pereira Bueno

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/09/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1044927-64.2019.8.11.0041

Dimebras - Distribuidora de Medicamentos...

Coordenador da Coordenadoria de Restitui...

Advogado: Juliana Pereira Bueno

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/10/2019 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1000623-49.2019.8.11.0018

Iracema Cristina Fernandes da Silva

Municipio de Juara

Advogado: Diego Pereira Batista

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/11/2022 14:26

Exibir Processo