28/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
02/03/2023 08:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 08:17

Decorrido prazo de ROMULO MOREIRA ELOY DA PAIXAO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 08:17

Decorrido prazo de ANDRE CALVOSO DE CARVALHO em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:29

Recebidos os autos
27/02/2023 17:29

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/02/2023 03:13

Publicado Sentença em 24/02/2023.
24/02/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 18:27

Arquivado Definitivamente
22/02/2023 18:27

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2023 16:48

Conclusos para decisão
18/02/2023 03:04

Decorrido prazo de ROMULO MOREIRA ELOY DA PAIXAO em 17/02/2023 23:59.
15/02/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 07:44

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1048477-85.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: ANDRE CALVOSO DE CARVALHO Endereço: RUA C, 65, APTO 402 TORRE 2, CANJICA, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-322 Nome: ROMULO MOREIRA ELOY DA PAIXAO Endereço: RUA C, 65, APTO 402 TORRE 2, CANJICA, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-322 POLO PASSIVO: Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: AERO MARECHAL RONDON, JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES para manifestar acerca do depósito realizado pela PARTE EXECUTADA no id. 109237685 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

CUIABÁ, 8 de fevereiro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
08/02/2023 12:59

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:41

Publicado Sentença em 24/01/2023.
24/01/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2023 14:07

Conclusos para despacho
09/12/2022 02:32

Decorrido prazo de ROMULO MOREIRA ELOY DA PAIXAO em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2022 04:21

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 15:50

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 04:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 04:01

Decorrido prazo de ROMULO MOREIRA ELOY DA PAIXAO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 04:01

Decorrido prazo de ANDRE CALVOSO DE CARVALHO em 21/11/2022 23:59.
08/11/2022 07:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2022 06:01

Publicado Sentença em 03/11/2022.
04/11/2022 06:01

Publicado Sentença em 03/11/2022.
04/11/2022 06:01

Publicado Sentença em 03/11/2022.
02/11/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:55

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2022 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2022 14:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/09/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 17:22

Conclusos para julgamento
26/09/2022 17:22

Recebimento do CEJUSC.
26/09/2022 17:22

Audiência Conciliação juizado realizada para 26/09/2022 14:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
26/09/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 10:17

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 10:08

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 15:02

Recebidos os autos.
23/09/2022 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/09/2022 14:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/09/2022 23:59.
19/08/2022 16:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 16:38

Decorrido prazo de ANDRE CALVOSO DE CARVALHO em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 16:37

Decorrido prazo de ROMULO MOREIRA ELOY DA PAIXAO em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 14:38

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 01:00

Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:19

Audiência Conciliação juizado designada para 26/09/2022 14:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
28/07/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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