20/02/2024 03:11

Decorrido prazo de FERNANDO RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS PRESIDÊNCIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Vistos etc.

Nos autos nº 1001289-16.2023.8.11.9005 onde se processa o pedido de uniformização de jurisprudência em torno da controvérsia sobre o adicional de periculosidade para servidores públicos estaduais e municipais, em regime estatutário, TEMA 8, a Juíza Relatora, Dra.

Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite no Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso, envolvendo o referido tema.

Ante o exposto, em razão da decisão supra colacionada, suspendo a tramitação do presente feito, até que haja o julgamento do pedido de uniformização.

Intimem-se.

Cumpra-se.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS Juiz de Direito - Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais
22/01/2024 22:34

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 10:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
22/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:12

Recebidos os autos
22/08/2023 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
17/08/2023 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2023 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
16/08/2023 18:14

Recebidos os autos
16/08/2023 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para Turma Recursal Única
14/08/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:03

Decorrido prazo de FERNANDO RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:21

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:24

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023 18:55

Conclusos para despacho
29/06/2023 18:55

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO no prazo legal, de acordo com o disposto no art. 1.003 do Código de Processo Civil.

Procedo a intimação da parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto.

Cuiabá-MT, 27 de junho de 2023 JESSICA OLIVEIRA DE SENA FERREIRA GESTORA JUDICIÁRIA
27/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:59

Recebidos os autos
22/06/2023 16:59

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência da Turma Recursal
21/06/2023 19:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/06/2023 18:33

Conhecido o recurso de FERNANDO RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA - CPF: *07.***.*80-47 (RECORRENTE) e provido
15/06/2023 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 12:40

Juntada de Petição de certidão
11/05/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.
11/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Junho de 2023 a 15 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 19:03

Conclusos para julgamento
28/04/2023 14:48

Recebidos os autos
28/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
28/04/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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