TJMT - 1011669-12.2021.8.11.0003

07/08/2023 16:59

Baixa Definitiva

07/08/2023 16:59

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/08/2023 16:58

Transitado em Julgado em 03/08/2023

07/08/2023 16:57

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2023 23:59.

13/07/2023 00:30

Decorrido prazo de BALTAZAR FERREIRA DA CRUZ - EPP em 12/07/2023 23:59.

21/06/2023 00:21

Publicado Acórdão em 21/06/2023.

21/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos

19/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos

19/06/2023 08:58

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (AGRAVANTE) e não-provido

15/06/2023 11:30

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2023 18:04

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos

25/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos

25/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos

25/05/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023 00:33

Publicado Intimação de pauta em 18/05/2023.

18/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 16:35

Expedição de Outros documentos

13/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

12/04/2023 12:43

Conclusos para julgamento

11/04/2023 14:25

Conclusos para despacho

11/04/2023 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 18:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

10/04/2023 12:57

Juntada de Petição de agravo interno

24/03/2023 00:28

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023 00:00

Intimação

22/03/2023 17:57

Expedição de Outros documentos

22/03/2023 17:57

Expedição de Outros documentos

22/03/2023 17:52

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido

10/03/2023 17:27

Conclusos para julgamento

07/03/2023 17:55

Conclusos para decisão

02/03/2023 14:58

Juntada de Certidão

02/03/2023 14:58

Juntada de Certidão

02/03/2023 14:03

Recebidos os autos

02/03/2023 14:03

Distribuído por sorteio