04/04/2023 13:08

Baixa Definitiva
04/04/2023 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
03/04/2023 15:57

Transitado em Julgado em 03/04/2023
01/04/2023 00:22

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 31/03/2023 23:59.
13/03/2023 14:02

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0002-25 (RECORRIDO) e não-provido
10/03/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2023 18:55

Juntada de Petição de certidão
23/02/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.
04/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/02/2023 16:20

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 18:29

Conclusos para julgamento
20/10/2022 01:06

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE SILVA SOUZA em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.
25/08/2022 18:02

Conclusos para despacho
25/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 16:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para RECURSO INOMINADO (460)
25/08/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 18:38

Recebidos os autos
05/08/2022 18:38

Conclusos para decisão
05/08/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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