04/03/2024 18:24

Juntada de Certidão
11/06/2023 01:15

Recebidos os autos
11/06/2023 01:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 18:21

Decorrido prazo de EDILEUZA RODRIGUES VEIGA em 08/05/2023 23:59.
11/05/2023 18:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:18

Recebidos os autos
11/05/2023 01:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 01:10

Recebidos os autos
11/05/2023 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 01:08

Recebidos os autos
11/05/2023 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 01:08

Recebidos os autos
11/05/2023 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 01:00

Recebidos os autos
11/05/2023 01:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 01:00

Recebidos os autos
11/05/2023 01:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:59

Recebidos os autos
11/05/2023 00:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:58

Recebidos os autos
11/05/2023 00:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:58

Recebidos os autos
11/05/2023 00:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:52

Recebidos os autos
11/05/2023 00:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:49

Recebidos os autos
11/05/2023 00:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:47

Recebidos os autos
11/05/2023 00:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:46

Recebidos os autos
11/05/2023 00:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:41

Recebidos os autos
11/05/2023 00:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:39

Recebidos os autos
11/05/2023 00:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:38

Recebidos os autos
11/05/2023 00:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:36

Recebidos os autos
11/05/2023 00:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:24

Recebidos os autos
11/05/2023 00:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:23

Recebidos os autos
11/05/2023 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:23

Recebidos os autos
11/05/2023 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:20

Recebidos os autos
11/05/2023 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:18

Recebidos os autos
11/05/2023 00:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 00:13

Transitado em Julgado em 09/05/2023
11/05/2023 00:13

Decorrido prazo de EDILEUZA RODRIGUES VEIGA em 08/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:50

Publicado Sentença em 05/05/2023.
05/05/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006136-10.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: EDILEUZA RODRIGUES VEIGA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos, etc.

Deixo de apresentar o relatório, com fulcro no artigo 38, in fine da Lei nº 9.099 de 26/09/1995.

Passo a decidir.

In casu, verifica-se a composição entre as partes, que transigiram, conforme acordo celebrado e assinado no ID.116713893, não havendo indícios de vícios ou qualquer irregularidade.

Vejamos o que dispõe o art.487, inc.

III, b), do Código de Processo Civil: "Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar; b) a transação;" (...) Isto posto, HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, na movimentação retro.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro artigo 487, III, “b” do CPC, com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão do disposto nos artigos 54 e55 da Lei n°9.099/95.

Arquivem-se imediatamente os autos, independente das partes (Enunciado Cível n°12 XV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso).

Patrícia Ceni Juíza de Direito
03/05/2023 18:56

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 18:56

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 18:56

Homologada a Transação
03/05/2023 16:04

Conclusos para julgamento
03/05/2023 16:04

Recebimento do CEJUSC.
03/05/2023 16:04

Audiência de conciliação realizada em/para 03/05/2023 15:20, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 19:11

Recebidos os autos.
02/05/2023 19:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/05/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:53

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1006136-10.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: EDILEUZA RODRIGUES VEIGA Endereço: RUA PROJETADA 10, 02, Quadra 14, JARDIM UNIVERSITÁRIO, CUIABÁ - MT - CEP: 78075-530 POLO PASSIVO: Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, s/n, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC - SALA 01 Data: 03/05/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 9 de fevereiro de 2023
09/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 14:37

Audiência de conciliação designada em/para 03/05/2023 15:20, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
09/02/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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