25/07/2023 13:48

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:35

Recebidos os autos
24/07/2023 00:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/06/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 02:50

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO1013608-30.2021.8.11.0002 INTIMAR a parte AUTORA/REQUERIDA, por seu(a) patrono(a) habilitado(a), para que promova a materialização(impressão) do(s) documento(s) ID 119863775 com posterior juntada nos autos com a rubrica(assinatura) e a data da materialização do documento, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Provimento nº. 56/2007CGJ, item 26.1.2.

Várzea Grande/MT, 22 de junho de 2023.

NERCY ANCHIETA - GESTORA JUDICIARIA
22/06/2023 16:00

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:10

Juntada de Ofício
19/06/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 22:59

Conclusos para decisão
01/06/2023 22:58

Processo Desarquivado
31/05/2023 07:38

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 04:17

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:17

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 12:52

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO1013608-30.2021.8.11.0002 INTIMAR a parte AUTORA/REQUERIDA, por seu(a) patrono(a) habilitado(a), para que promova a materialização(impressão) do(s) documento(s) ID 116646162com posterior juntada nos autos com a rubrica(assinatura) e a data da materialização do documento, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Provimento nº. 56/2007CGJ, item 26.1.2.

Várzea Grande/MT, 4 de maio de 2023.

NERCY ANCHIETA - GESTORA JUDICIARIA
04/05/2023 21:16

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 05:53

Juntada de Ofício
03/05/2023 09:18

Transitado em Julgado em 02/05/2023
02/05/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 02:11

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 02:11

Publicado Intimação em 02/05/2023.
30/04/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
30/04/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 14:07

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 15:04

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 13:07

Conclusos para decisão
24/02/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 17:06

Juntada de Petição de resposta
23/02/2023 06:54

Publicado Intimação em 23/02/2023.
22/02/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023
21/02/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO 1013608-30.2021.8.11.0002 CERTIFICO QUE, conforme autorizado pelo art. 203, parágrafo 4º do NCPC, abro vistas, intimar a parte autora através de seu(sua) advogado(a), para que no prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente a decisao ID 108642845 Várzea Grande/MT, 20 de fevereiro de 2023.

Nercy Anchieta Gestora Judicial
20/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos
20/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:24

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 02:48

Publicado Intimação em 08/02/2023.
10/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
09/02/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1013608-30.2021.8.11.0002.

REPRESENTANTE: ANTONIA DA SILVA SCANDIAN REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos etc.

Trata-se de Ação de Alvará proposta por Antônia da Silva Scandian, onde busca o levantamento de quantias deixadas por José Ailton Scandian, falecido em 30/07/1982.

Decisão inicial no ID nº 55080667, ocasião em que foi determinada a emenda a fim de constar certidão de inexistência de dependentes junto ao INSS, bem como a juntada de informações acerca da existência de outros filhos do falecido.

A Requerente, por sua vez, informou a existência de um filho com o falecido, o qual renunciou ao seu quinhão (ID nº 55620620, página 04).

O Ministério Público manifestou desinteresse na intervenção nos autos (ID nº 65747560).

Resposta ao ofício encaminhado à Caixa Econômica Federal no ID nº 72293876, tendo a parte autora concordado com os valores (ID nº 83492180) O Banco do Brasil informou a inexistência de valores (ID nº 73393788). É o relatório.

Decido.

O processo ainda não se encontra apto à sentença.

A renúncia pretendida pelo herdeiro do falecido deve se dar por meio de escritura pública ou por termo nos autos (art. 1.806, CC), quando neste último caso deverá comparecer a Secretaria e assinar o respectivo documento.

A parte autora pugnou pela realização de penhora dos valores eventualmente existentes nas contas vinculadas ao Banco do Brasil, porém a aludida instituição financeira informou no ID nº 73393788 que não há valores pendentes de recebimento.

Assim, intime-se a Requerente para apresentar nos autos escritura pública de renúncia de seu filho, no prazo de 10 (dez) dias, ou comparecer ao cartório no mesmo prazo para assinar o respectivo termo.

No mesmo prazo, deverá a parte autora esclarecer sobre o pedido de penhora, dada a inexistência de valores em conta.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo, voltem-me conclusos.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo incluso na Meta 2, do CNJ. Às providências.

Várzea Grande/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) Raul Lara Leite Juiz de Direito
06/02/2023 21:01

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:57

Conclusos para decisão
09/10/2022 20:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
30/09/2022 21:37

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 11:40

Juntada de Ofício
28/04/2022 20:40

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 09:12

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 05:10

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 17:04

Juntada de Ofício
12/11/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 11:34

Juntada de Ofício
30/09/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 18:53

Conclusos para decisão
17/09/2021 19:21

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 13:36

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 01:12

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 18:36

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 18:19

Conclusos para decisão
14/05/2021 15:25

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2021 09:55

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2021 03:43

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 11:28

Decisão interlocutória
07/05/2021 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2021 07:56

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 14:10

Declarada incompetência
04/05/2021 17:54

Conclusos para decisão
04/05/2021 17:54

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:54

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:54

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:09

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2021 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/05/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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