30/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/08/2024 08:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
06/08/2024 13:17

Recebidos os autos
06/08/2024 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/07/2024 02:07

Processo Desarquivado
31/07/2024 02:07

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 02:07

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/07/2024 23:59
31/07/2024 02:07

Decorrido prazo de ELIACIR PEDROSA DA SILVA em 30/07/2024 23:59
09/07/2024 02:32

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 18:12

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 12:43

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:18

Decorrido prazo de ELIACIR PEDROSA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 07:08

Decorrido prazo de ELIACIR PEDROSA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 02:37

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Certidão de Tempestividade / Intimação Certifico e dou fé que a Impugnação aos Embargos foi apresentada tempestivamente.

Ato contínuo, procedo à intimação da parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
15/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:36

Apensado ao processo 1029268-15.2019.8.11.0041
15/12/2023 10:36

Desapensado do processo 1029268-15.2019.8.11.0041
05/12/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 22:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 03:04

Decorrido prazo de ELIACIR PEDROSA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
11/09/2023 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 13:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/08/2023 08:01

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1003067-44.2023.8.11.0041.

EMBARGANTE: ELIACIR PEDROSA DA SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.

K Vistos etc.

Recebo a emenda à inicial de Id. 118452264/ss.

Certifique-se a tempestividade dos embargos.

Defiro o parcelamento das custas judiciais no limite máximo permitido, qual seja, 06 vezes, conforme requerimento de Id. 118452264, nos termos do art. 468, §6º e 7º da C.N.G.C, senão vejamos: § 6º O juiz, atento às circunstâncias e peculiaridades do caso concreto, após analisar o pedido de gratuidade e considerar pertinentes as alegações, poderá, mediante decisão fundamentada, conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. § 7º O parcelamento poderá ser realizado em até seis parcelas mensais e sucessivas sujeitas à correção monetária, sendo a primeira após a decisão favorável do juiz.

Desta feita, INTIMO o embargante para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento do valor referente à primeira parcela, sob pena de rejeição liminar dos embargos.

CUMPRIDO O EXPOSTO ACIMA, EM CELEBRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE, PASSO A ANALISE DA EXORDIAL E CITAÇÃO: Procedo a anotação do advogado do banco no polo passivo.

Conforme o artigo 919 do Código de Processo Civil, "1º O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes", assim, uma vez não preenchidos os requisitos legais, que são cumulativos, RECEBO estes Embargos à Execução SEM o efeito suspensivo.

Intimo o embargado, via DJEN, para apresentar impugnação, bem como manifestar de preliminar arguidas, caso existam, indicando as provas que pretende produzir justificando-as, bem como informar se tem interesse na audiência de conciliação, tudo no prazo de 15 dias.

Havendo juntada de novos documentos ou não, intime-se o embargante, para manifestar, indicar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Certifique-se acerca do ajuizamento deste feito nos autos de Execução n. 1029268-15.2019.

Por fim, nos termos da Portaria n. 706/2020-PRES, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” adotado por este juízo, faculto à parte autora o prazo de 05 dias para expressamente manifestar se anui ao trâmite do feito na forma do regramento acima referenciado e, em caso positivo, desde já determino à parte ré a manifestação, também e forma expressa, até o momento da impugnação.

Após, concluso para deliberações.

Cumpra-se.

Paulo Sérgio Carreira de Souza Juiz de Direito
14/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 13:43

Recebida a emenda à inicial
29/06/2023 16:38

Juntada de comunicação entre instâncias
06/06/2023 14:36

Juntada de comunicação entre instâncias
23/05/2023 08:45

Conclusos para decisão
22/05/2023 20:20

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 12:10

Juntada de comunicação entre instâncias
28/04/2023 03:08

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1003067-44.2023.8.11.0041.

EMBARGANTE: ELIACIR PEDROSA DA SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.

Y Vistos etc.

Recebo a emenda à inicial Id. 110923169/ss.

Não obstante a juntada de documentos pertinentes aos gastos mensais da embargante, não houve provas de despesas aptas a justificarem a precariedade financeira alegada, razão pela qual, indefiro a concessão de justiça gratuita.

Ademais, a embargante aduz excesso de cobrança, mas deixou de informar o valor do excesso, bem como de apresentar a memória de cálculo indicando-o, nos termos do § 3º do art. 917 do Código de Processo Civil.

Desta feita, intimo a embargante para efetuar o recolhimento das custas judiciais, bem como emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos.

Cumpra-se.

Paulo Sérgio Carreira de Souza Juiz de Direito
26/04/2023 17:08

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 17:08

Decisão interlocutória
26/04/2023 17:08

Recebida a emenda à inicial
14/04/2023 14:49

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 00:58

Publicado Decisão em 06/02/2023.
05/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1003067-44.2023.8.11.0041.

EMBARGANTE: ELIACIR PEDROSA DA SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.

Y Vistos etc.

Em primeiro lugar, certifique-se a tempestividade destes Embargos.

Vislumbra-se dos autos que a embargante pleiteia pela concessão da justiça gratuita, porém, deixou de acostar aos autos documentos aptos sua hipossuficiência financeira de forma inequívoca.

Desta feita, intimo a embargante para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos.

Após, concluso para deliberações.

Cumpra-se.

Paulo Sérgio Carreira de Souza Juiz de Direito
02/02/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 17:01

Decisão interlocutória
25/01/2023 14:05

Conclusos para decisão
25/01/2023 14:04

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:02

Juntada de Certidão
24/01/2023 20:31

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2023 20:31

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
24/01/2023 20:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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