03/09/2025 11:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/07/2025 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 09:20

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
24/07/2025 18:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 05:58

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos
01/07/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 20:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/05/2025 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 18:49

Expedição de Mandado
27/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos
27/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:57

Expedição de Mandado
26/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 11:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 13:21

Expedição de Mandado
14/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:04

Decorrido prazo de MARIDILZA CURVO DE AQUINO em 10/10/2024 23:59
01/10/2024 02:08

Decorrido prazo de MARILUCI CURVO DE AQUINO em 30/09/2024 23:59
30/09/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RINALDO FREITAS VIEIRA em 23/09/2024 23:59
19/09/2024 04:19

Juntada de entregue (ecarta)
16/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 03:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/09/2024 05:48

Juntada de entregue (ecarta)
27/08/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 16:04

Desentranhado o documento
22/08/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 15:32

Expedição de Mandado
22/08/2024 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:10

Decorrido prazo de MARILUCI CURVO DE AQUINO em 31/07/2024 23:59
01/08/2024 02:10

Decorrido prazo de MARIALVA DE AQUINO POVOAS em 31/07/2024 23:59
01/08/2024 02:10

Decorrido prazo de MARIDILZA CURVO DE AQUINO em 31/07/2024 23:59
01/08/2024 02:10

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO em 31/07/2024 23:59
29/07/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 02:02

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
16/03/2024 16:56

Processo Desarquivado
06/09/2023 16:56

Arquivado Provisoramente
05/09/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 04:04

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO da Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do requerimento da Procuradoria Geral do Estado (Id. 115076181).
22/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos
06/05/2023 00:25

Decorrido prazo de MARILUCI CURVO DE AQUINO em 05/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023 01:13

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:09

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO em 07/03/2023 23:59.
12/03/2023 02:16

Decorrido prazo de SARA FERNANDES LOPES NICOLINI em 07/03/2023 23:59.
23/02/2023 05:23

Publicado Citação em 23/02/2023.
21/02/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE MAURICIO LOPES PRIOLI PROCESSO n. 1005274-80.2016.8.11.0002 Valor da causa: R$ 18.347,52 ESPÉCIE: [Usucapião Ordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: SARA FERNANDES LOPES NICOLINI Endereço: RODOVIA BR-364, RUA N, Q 33, LT 05, JD PAULA II, LOTEAMENTO JARDIM PAULA III, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78152-303 POLO PASSIVO: Nome: MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO Endereço: MESTRE ALBERTINO, 95, APTO 401, DUQUE DE CAXIAS II, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-356 Nome: MARILUCI CURVO DE AQUINO Endereço: RUA MESTRE ALBERTINO, 95, Edifício Topázio, apto 401, DUQUE DE CAXIAS II, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-356 Nome: MARIALVA DE AQUINO POVOAS Endereço: RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 152, (LOT.

MORADA DO SOL), QUILOMBO, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-522 Nome: MARIDILZA CURVO DE AQUINO Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1767, , Edifício Saint Paul Residence, apto 10, Araés, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-725 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DOS INTERESSADOS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS(Art. 256, I c/c 257, III, ambos do CPC), dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

RESUMO DA INICIAL: SARA FERNANDES LOPES, brasileiro(a), solteira, pensionista, propôs AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO.

Em face de HENRIQUE DE AQUINO, representado por sua viúva inventariante MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO.

A requerente desde junho de 1990, portanto há mais de 20 (vinte) anos, de forma contínua e incontestadamente com justo título e boa-fé, é senhora e legítima possuidora, com “animus domini” de 02 (dois) imóvel designado como sendo no endereço RUA I, QUADRA 37, LOTES 05 E 06, BAIRRO PARQUE DEL REY, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, MEDINDO 12 X 32, TOTALIZANDO 384 M² CADA LOTE.

DECISÃO: "Vistos etc.

Recebo a emenda de id. 4772721.

I – Cite-se a proprietária do imóvel usucapiendo e todos os confinantes do referido imóvel.

II – Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os réus em lugar incerto e os eventuais interessados (Art. 256, I c/c 257, III, ambos do NCPC).

III – Por via postal, intime-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a estes a cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

IV – Dê-se vistas ao Ministério Público.

Concedo os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Várzea Grande, 02 de agosto de 2017. (Assinado Digitalmente)André Mauricio Lopes Prioli Juiz de Direito." ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3.

A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4.

O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, AYLA GAMA SANTANA, digitei.

VÁRZEA GRANDE, 17 de fevereiro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
17/02/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005274-80.2016.8.11.0002 AUTOR(A): SARA FERNANDES LOPES NICOLINI ESPÓLIO: MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO Vistos etc. 1 - Verifica-se que a parte requerida trouxe aos autos os documentos necessários para a habilitação dos herdeiros da requerida de cujus Maria Estela Curvo de Aquino (Id. 49417719).

Em sendo assim, proceda a retificação do polo passivo da presente demanda, fazendo constar Espólio de Maria Estela Curvo de Aquino, representado por seus herdeiros quais sejam: MARIDILZA CURVO DE AQUINO, MARIALVA DE AQUINO PÓVOAS e MARILUCI CURVO DE AQUINO. 2 – No seguimento, a parte autora trouxe aos autos acordo com as ditas herdeiras, as quais declararam que não se opõe a declaração de pretensão aquisitiva em favor da requerente (Id. 49486115).

Contudo, para preenchimento dos requisitos da presente ação, necessário se faz o cumprimento da decisão inicial, itens II” e “III” (Id. 9250925).

Intimem-se e cumpra-se, com as providências necessárias.

Várzea Grande, 10 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito
10/02/2023 08:10

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 08:10

Decisão interlocutória
06/09/2022 10:30

Conclusos para decisão
06/09/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 10:42

Processo Desarquivado
23/02/2021 10:42

Arquivado Provisoramente
22/02/2021 10:42

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2021 06:30

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 01/02/2021 23:59.
02/02/2021 06:30

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO em 01/02/2021 23:59.
10/12/2020 15:28

Publicado Despacho em 09/12/2020.
10/12/2020 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
04/12/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 13:18

Conclusos para despacho
26/11/2020 13:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2020 01:53

Decorrido prazo de HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE em 03/07/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:31

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 01:09

Publicado Intimação em 20/05/2020.
20/05/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2020
18/05/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 15:37

Expedição de Mandado.
18/05/2020 15:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 04:51

Publicado Decisão em 04/05/2020.
02/04/2020 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020
31/03/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 15:46

Decisão interlocutória
28/01/2020 11:39

Conclusos para despacho
28/01/2020 11:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 02:27

Processo Desarquivado
26/07/2019 02:27

Arquivado Provisoramente
25/07/2019 02:27

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO em 24/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 10:36

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2019 15:07

Juntada de Petição de diligência
03/07/2019 14:59

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
03/07/2019 14:59

Juntada de Petição de diligência
28/05/2019 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2019 13:44

Expedição de Mandado.
17/04/2019 08:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 14:02

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
26/03/2019 14:02

Juntada de Petição de diligência
12/03/2019 05:02

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 11/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 00:52

Publicado Intimação em 27/02/2019.
27/02/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2019 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 14:24

Expedição de Mandado.
24/02/2019 09:07

Processo Desarquivado
26/04/2018 09:07

Arquivado Provisoramente
25/04/2018 09:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2018 00:40

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 27/03/2018 23:59:59.
15/03/2018 00:07

Publicado Intimação em 15/03/2018.
15/03/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2018 19:10

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2018 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2018 09:44

Expedição de Mandado.
22/02/2018 00:04

Publicado Decisão em 22/02/2018.
22/02/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2018 01:11

Processo Desarquivado
02/09/2017 01:11

Arquivado Provisoramente
01/09/2017 01:11

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 31/08/2017 23:59:59.
02/08/2017 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/05/2017 00:01

Publicado Decisão em 11/05/2017.
11/05/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2017 15:47

Conclusos para decisão
14/02/2017 04:12

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 13/02/2017 23:59:59.
14/02/2017 02:25

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 13/02/2017 23:59:59.
06/02/2017 13:58

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2016 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2016 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2016 18:52

Conclusos para decisão
29/11/2016 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 8010495-25.2016.8.11.0001

Cleiton Alves de Oliveira

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1ª instância - TJMT

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