03/03/2023 11:54

Baixa Definitiva
03/03/2023 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
03/03/2023 11:52

Transitado em Julgado em 02/03/2023
03/03/2023 00:21

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BENEDITO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:21

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S/A em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 00:25

Publicado Acórdão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA – JUNTADA DE CONTRATO E DOCUMENTOS PESSOAIS DA PARTE AUTORA – NEGATIVAÇÃO LEGÍTIMA – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, I e II, do CPC).

Comprovada a relação jurídica entre as partes e a existência de débito, a negativação constitui exercício regular do direito da apelada.
02/02/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 13:32

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE BENEDITO - CPF: *45.***.*14-45 (APELANTE) e não-provido
27/01/2023 18:59

Juntada de Petição de certidão
27/01/2023 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 14/12/2022.
14/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 18:15

Expedição de Outros documentos
22/09/2022 13:31

Conclusos para julgamento
20/09/2022 19:39

Conclusos para decisão
18/09/2022 16:14

Juntada de Certidão
18/09/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 15:59

Recebidos os autos
12/09/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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