04/06/2025 17:59

Juntada de comunicação entre instâncias
30/05/2025 13:20

Conclusos para decisão
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ em 29/04/2025 23:59
10/04/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:49

Juntada de comunicação entre instâncias
02/04/2025 03:37

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 01:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
02/04/2025 01:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
31/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos
31/03/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:01

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/03/2025 17:04

Juntada de recibo (sisbajud)
06/02/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 16:05

Juntada de comunicação entre instâncias
03/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
02/02/2025 15:43

Juntada de Petição de pedido de penhora
01/02/2025 02:07

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ em 31/01/2025 23:59
01/02/2025 02:07

Decorrido prazo de NEUSA CECILIA WESSNER em 31/01/2025 23:59
01/02/2025 02:07

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/01/2025 23:59
11/12/2024 02:56

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos
09/12/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 13:08

Conclusos para decisão
07/12/2024 02:26

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ em 06/12/2024 23:59
06/12/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:12

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos
11/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:50

Juntada de comunicação entre instâncias
07/11/2024 15:49

Juntada de comunicação entre instâncias
04/10/2024 14:35

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:10

Juntada de comunicação entre instâncias
14/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:07

Decorrido prazo de NEUSA CECILIA WESSNER em 08/08/2024 23:59
09/08/2024 02:07

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ em 08/08/2024 23:59
09/08/2024 02:07

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/08/2024 23:59
24/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:28

Juntada de Ofício
19/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 17:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/06/2024 14:16

Expedição de Informações
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/05/2024 23:59
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ em 27/05/2024 23:59
13/05/2024 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 17:20

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão
07/05/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 16:43

Expedição de Mandado
07/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:19

Publicado Decisão em 06/05/2024.
05/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 14:15

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 17:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/04/2024 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
13/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 10:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2024 01:09

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/04/2024 23:59
06/04/2024 01:09

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/04/2024 23:59
05/04/2024 00:44

Publicado Decisão em 21/03/2024.
05/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
05/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 21/03/2024.
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
02/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2024 06:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
29/03/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:25

Juntada de Ofício
22/03/2024 16:44

Juntada de Alvará
19/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 16:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade
19/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:19

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:43

Conclusos para decisão
18/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:40

Juntada de Ofício
15/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:04

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 20:04

Expedido alvará de levantamento
19/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:33

Decorrido prazo de NEUSA CECILIA WESSNER em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:33

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:33

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 14:24

Conclusos para decisão
16/01/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1001078-03.2023.8.11.0041 EXEQUENTE: EUCLIDES RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: NEUSA CECILIA WESSNER, MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ

Vistos.

Anexo, nesta oportunidade, os extratos com os valores bloqueados nas contas dos executados.

Com isso, cumpra-se as demais determinações contidas na decisão do Id 135133529.

Procedo a retirada do "segredo/sigilo" da decisão acima mencionada, uma vez desnecessária.

Sem prejuízo, certifique a Sra.

Gestora se há outros valores vinculados aos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data e horário registrados no sistema.

ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito
12/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos
12/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos
12/01/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:43

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 15:46

Conclusos para decisão
30/11/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 18:28

Juntada de comunicação entre instâncias
25/10/2023 13:59

Juntada de Petição de pedido de penhora
06/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:30

Conclusos para decisão
22/09/2023 22:35

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 21:02

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 04:12

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 06:27

Decorrido prazo de NEUSA CECILIA WESSNER em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:31

Decorrido prazo de NEUSA CECILIA WESSNER em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 06:07

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 06:07

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 05:30

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:33

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 09:28

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1001078-03.2023.8.11.0041 EXEQUENTE: EUCLIDES RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: NEUSA CECILIA WESSNER, MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ 1 – INDEFERE-SE a petição de ID 125941558 / 120922097 / 118239592 / 115562343 / 114691063, pois encontra-se questão condicional de ordem pública a ser dirimida. 1.1 – Por isso, torna-se sem efeito eventuais medidas constritivas em trâmite administrativo. 2 – A despeito do que consta no ID 107519665, notório o erro material a implicar sua retificação, vide tangência do art. 494, I, CPC, dado que na inicial deste cumprimento de sentença: (i) não houve pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça; (ii) a pessoa jurídica não goza sequer de presunção relativa da incapacidade financeira; (iii) o pedido feito tratava do reconhecimento da isenção decorrente de previsão em Lei Estadual n. 7.603, alterada pela 11.077/2020. 2.1 – Destarte, inexistente o pedido e inexistente a condicional obrigatória provas a revelar a incapacidade financeira da pessoa jurídica, revoga-se o primeiro item da decisão de ID 107519665, torna-se sem efeito o gozo do benefício da gratuidade da justiça. 2.2 – Por conseguinte, passa-se a analisar o pedido de reconhecimento da isenção.

Lidas as razões da parte exequente, importa considerar que o entendimento deste Juízo de que o inc.

V, art. 3 da Lei Estadual nº 11.077/2020 restou prejudicado de modo ex tunc em decorrência do fato de que tal isenção de custas foi objeto de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 6859 / RS, onde restou reconhecido que “é inconstitucional norma estadual de origem parlamentar que concede isenção a advogados para execução de honorários, por vício de iniciativa e afronta à igualdade”.

Assim, INDEFERE-SE o pedido de isenção neste processo. 2.3 – Portanto, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 dias (vide art. 290, CPC), recolha as custas iniciais e as necessárias para convalidar os atos de citação, sob pena de arquivamento do feito vide art. 485, IV, CPC.

Adverte-se, desde já, o recolhimento deve ser observado como condicional à análise de futuros pedidos de tentativa de citação e diligência de sistemas do judiciário. 3 – INDEFERE-SE o pedido de ID 114695393, porque, além da regra legal da citação impor que se cumpra pessoalmente, notório que a procuração de ID 114695395 não inclui outorga de poderes para receber citação. 3.1 – INTIME-SE a parte exequente para que promova as diligências necessárias para efetiva a citação do executado Mauricio Roberto Dal Piaz no mesmo prazo de 15 dias.

Cuiabá, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
22/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 18:07

Decisão interlocutória
21/08/2023 14:13

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
14/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:23

Conclusos para decisão
19/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte exequente, via DJE, para manifestar sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, informando endereço completo e atualizado para citação do primeiro, executado no prazo de 05 (cinco) dias.

Cuiabá, 4 de abril de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.
04/04/2023 16:11

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 15:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/04/2023 03:25

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 03:25

Decorrido prazo de NEUSA CECILIA WESSNER em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 05:24

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:25

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 01:13

Decorrido prazo de NEUSA CECILIA WESSNER em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:13

Conclusos para decisão
18/02/2023 03:15

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 09:39

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO DAL PIAZ em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:39

Decorrido prazo de NEUSA CECILIA WESSNER em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 16:53

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.
10/02/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cuiabá, 8 de fevereiro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.
08/02/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 13:40

Juntada de Petição de diligência
08/02/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 13:32

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 00:25

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/01/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
18/01/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 14:09

Expedição de Mandado
18/01/2023 14:04

Juntada de citação
16/01/2023 19:41

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 14:42

Conclusos para decisão
16/01/2023 14:41

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:41

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:41

Juntada de Certidão
11/01/2023 14:31

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2023 14:31

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
11/01/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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