09/12/2024 15:47

Baixa Definitiva
09/12/2024 15:47

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/12/2024 15:46

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 16:42

Recebidos os autos
05/12/2024 16:42

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
16/09/2024 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
16/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:54

Decisão interlocutória
10/09/2024 13:06

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:01

Decorrido prazo de GERMANO CARVALHO DA SILVA em 09/09/2024 23:59
24/08/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2024 23:59
19/08/2024 02:00

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos
14/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:05

Decorrido prazo de GERMANO CARVALHO DA SILVA em 17/07/2024 23:59
10/07/2024 02:00

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 17:58

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 13:44

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo de GERMANO CARVALHO DA SILVA em 10/05/2024 23:59
18/04/2024 01:18

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2024 23:59
11/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:49

Recebidos os autos
10/04/2024 18:49

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
10/04/2024 18:49

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:13

Decorrido prazo de GERMANO CARVALHO DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:19

Publicado Acórdão em 27/02/2024.
27/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 18:19

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
23/02/2024 11:34

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 19:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:25

Decorrido prazo de GERMANO CARVALHO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 03:37

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
04/01/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
02/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos
02/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 10:14

Conclusos para julgamento
01/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo de GERMANO CARVALHO DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 15:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
04/10/2023 13:55

Juntada de Petição de agravo interno
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo de GERMANO CARVALHO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 01:06

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, NEGO PROVIMENTO ao presente recurso.

Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe.

P.I.C.

Cuiabá, 16 de agosto de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
16/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 22:06

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
12/05/2023 16:35

Conclusos para julgamento
12/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 17:44

Conclusos para decisão
15/03/2023 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:43

Recebidos os autos
10/03/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002311-35.2023.8.11.0041

Centro Oeste Suprimentos para Movelaria ...

Freitas Moveis Planejados LTDA

Advogado: Jose Armando Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/01/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1001028-04.2022.8.11.0011

M. de Fatima Gomes Fernandes - ME

Eliane de Fatima Carvalho Muniz Menche

Advogado: Luiz Gabriel Martins

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/04/2022 09:09

Exibir Processo

Processo nº 1026014-49.2022.8.11.0002

Patricia Nunes Siqueira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/02/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1026014-49.2022.8.11.0002

Patricia Nunes Siqueira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/08/2022 21:11

Exibir Processo

Processo nº 1004705-38.2023.8.11.0001

Fabiana Aparecida Rego Ciecoski

Estado de Mato Grosso

Advogado: William Cesar de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/02/2023 17:06

Exibir Processo