13/12/2023 17:42

Baixa Definitiva
13/12/2023 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/12/2023 16:22

Transitado em Julgado em 13/12/2023
21/11/2023 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos
17/11/2023 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 19:15

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo de VILMAR ALVES COELHO em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:02

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
12/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 01:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 17 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
10/10/2023 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 18:19

Conclusos para julgamento
06/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo de VILMAR ALVES COELHO em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:12

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL Vistos etc.

Em havendo pedido de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração, a parte Embargada deve previamente se manifestar, conforme tem reiteradamente decidido o colendo Superior Tribunal de Justiça.

Manifeste-se a parte Embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações da parte Embargante.

Havendo manifestação da parte Embargada, ou transcorrido in albis o quinquídio legal, a contar da intimação, envie estes autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator
26/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:26

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 18:04

Conhecido o recurso de VILMAR ALVES COELHO - CPF: *88.***.*58-34 (RECORRENTE) e não-provido
15/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 16:28

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de VILMAR ALVES COELHO em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 17:20

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 13:44

Conclusos para julgamento
02/08/2023 12:44

Recebidos os autos
02/08/2023 12:41

Recebidos os autos
02/08/2023 12:40

Recebidos os autos
02/08/2023 12:40

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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