14/09/2025 22:00

Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 12/09/2025 23:59
12/09/2025 08:17

Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 09/09/2025 23:59
01/09/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 20:58

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos
15/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos
15/08/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 10:41

Conclusos para decisão
17/07/2025 00:59

Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 16/07/2025 23:59
15/07/2025 01:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
14/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 05:17

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos
24/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos
24/06/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:56

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 07:57

Decorrido prazo de NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR em 12/06/2025 23:59
22/05/2025 09:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos
20/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos
12/05/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 07:16

Devolvidos os autos
12/05/2025 07:16

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
27/02/2025 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/02/2025 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos
17/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:41

Juntada de Petição de recurso de sentença
21/11/2024 02:43

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 19:49

Expedição de Outros documentos
18/11/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:49

Expedição de Outros documentos
06/11/2024 18:00

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 07:43

Conclusos para julgamento
16/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 07:41

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 08:18

Publicado Decisão em 01/04/2024.
30/03/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
28/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos
28/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos
28/03/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 18:27

Juntada de comunicação entre instâncias
01/12/2023 13:11

Juntada de comunicação entre instâncias
01/11/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:50

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 24/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 29/09/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 19:06

Juntada de comunicação entre instâncias
30/08/2023 13:11

Conclusos para decisão
30/08/2023 10:59

Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:48

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:53

Conclusos para decisão
01/08/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 04:12

Decorrido prazo de NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:46

Juntada de comunicação entre instâncias
04/07/2023 15:17

Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:17

Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 03/07/2023 23:59.
02/07/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 02:32

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 14:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/06/2023 04:23

Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023 04:13

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
09/06/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 08:49

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 08:49

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
06/04/2023 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 31/03/2023 23:59.
09/03/2023 08:23

Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 03/03/2023 23:59.
15/02/2023 15:41

Conclusos para decisão
10/02/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 09:39

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 16:10

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 16:10

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 21:55

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 21:55

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2023 14:54

Conclusos para decisão
03/02/2023 14:53

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:23

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:27

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2023 11:27

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
30/01/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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