27/09/2023 15:31

Baixa Definitiva
27/09/2023 15:31

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/09/2023 15:31

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo de ADIEL ROSA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:36

Decorrido prazo de RIVADAVIA DE PAULA RODRIGUES JUNIOR em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:11

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Decisão: (...) Ante o exposto: [i] inadmito o Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do CPC; [ii] inadmito o Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data da assinatura digital.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
29/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 11:38

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 11:38

Recurso Extraordinário não admitido
10/08/2023 12:30

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:29

Desentranhado o documento
10/08/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 08/08/2023 23:59.
28/06/2023 00:55

Publicado Intimação em 27/06/2023.
28/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ESTADO DE GOIAS para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário interposto(s).
23/06/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:54

Recebidos os autos
20/06/2023 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
20/06/2023 09:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/06/2023 19:44

Juntada de Petição de recurso especial
19/06/2023 19:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 14/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:17

Publicado Acórdão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 08:47

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2023 23:01

Juntada de Petição de certidão
17/05/2023 22:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 09:25

Conclusos para julgamento
31/03/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 27/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:21

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2023 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2023 00:15

Publicado Acórdão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 16:27

Conhecido o recurso de ADIEL ROSA DA SILVA - CPF: *58.***.*19-88 (APELANTE) e não-provido
22/02/2023 17:34

Juntada de Petição de certidão
22/02/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2023 13:25

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.
04/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Fevereiro de 2023 a 20 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/02/2023 21:45

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 13:57

Conclusos para julgamento
07/11/2022 22:55

Conclusos para decisão
05/11/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 08:47

Juntada de Certidão
01/10/2022 08:46

Juntada de Certidão
27/09/2022 16:57

Recebidos os autos
27/09/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00