TJMT - 1000844-80.2019.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

SOLAR Z LTDA

CNPJ: 06.188.372/0001-70

Advogados

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB: 9247/MT

CPF *28.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 23:21

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 18:16

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 18:16

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 25/04/2025 18:16

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 18:16

    Transitado em Julgado em 24/04/2025

  • 25/04/2025 18:15

    Processo Desarquivado

  • 24/04/2025 03:20

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2025 23:59

  • 02/04/2025 02:10

    Decorrido prazo de SOLAR Z LTDA em 31/03/2025 23:59

  • 22/03/2025 02:10

    Decorrido prazo de MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI em 21/03/2025 23:59

  • 22/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI em 21/03/2025 23:59

  • 22/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI em 21/03/2025 23:59

  • 14/03/2025 02:06

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 14/03/2025 02:03

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 02:03

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 14/03/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 13/03/2025 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 02:29

    Expedição de Outros documentos

  • 12/03/2025 02:29

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 12/03/2025 01:31

    Expedição de Outros documentos

  • 12/03/2025 01:31

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 12/03/2025 01:31

    Expedição de Outros documentos

  • 12/03/2025 01:31

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 10/03/2025 02:08

    Publicado Sentença em 10/03/2025.

  • 08/03/2025 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 06/03/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos

  • 06/03/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos

  • 06/03/2025 10:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/03/2025 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 02:20

    Decorrido prazo de MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI em 24/02/2025 23:59

  • 21/02/2025 14:02

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 02:16

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2025 13:23

    Processo Desarquivado

  • 13/02/2025 01:52

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 13/02/2025 01:42

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 12/02/2025 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2025 23:59

  • 12/02/2025 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2025 23:59

  • 01/11/2024 18:29

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 18:28

    Expedição de Outros documentos

  • 01/11/2024 18:26

    Juntada de Ofício de RPV

  • 01/11/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos

  • 01/11/2024 18:21

    Juntada de Ofício de RPV

  • 18/09/2024 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2024 23:59

  • 27/08/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 16:33

    Juntada de certidão da contadoria

  • 22/08/2024 18:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/08/2024 18:48

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 21/08/2024 02:22

    Publicado Decisão em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 19/08/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos

  • 19/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos

  • 19/08/2024 14:55

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 07/08/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 02:39

    Publicado Intimação em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 06/08/2024 14:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/08/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos

  • 05/08/2024 16:55

    Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 03/08/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2024 10:18

    Expedido alvará de levantamento

  • 14/06/2024 14:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2024 23:59

  • 14/06/2024 14:01

    Decorrido prazo de AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2024 23:59

  • 13/05/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 15:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/05/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 10:56

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 24/04/2024 01:26

    Publicado Intimação em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos

  • 22/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos

  • 18/04/2024 10:45

    Devolvidos os autos

  • 18/04/2024 10:45

    Processo Reativado

  • 18/04/2024 10:45

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 18/04/2024 10:45

    Juntada de petição

  • 18/04/2024 10:45

    Juntada de intimação

  • 18/04/2024 10:45

    Juntada de intimação

  • 18/04/2024 10:45

    Juntada de decisão

  • 18/04/2024 10:45

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 18/04/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 28/04/2023 14:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/04/2023 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

  • 05/04/2023 00:36

    Publicado Intimação em 05/04/2023.

  • 05/04/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 03/04/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 01:48

    Decorrido prazo de SOLAR Z LTDA em 08/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:26

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos

  • 10/02/2023 17:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/08/2019 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2019 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2019 17:17

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2019 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2019 05:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2019 23:59:59.

  • 06/03/2019 10:54

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 06/03/2019 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2019 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2019 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2019 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2019 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2019 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2019 08:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2019 00:25

    Publicado Intimação em 13/02/2019.

  • 13/02/2019 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2019 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2019 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2019 17:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/02/2019 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2019 17:27

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2019 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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