10/05/2023 15:12

Baixa Definitiva
10/05/2023 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/05/2023 13:27

Transitado em Julgado em 10/05/2023
10/05/2023 02:12

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 09/05/2023 23:59.
17/04/2023 15:56

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRIDO) e provido em parte
17/04/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 14:46

Juntada de Petição de certidão
23/03/2023 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.
14/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Abril de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 17:13

Conclusos para julgamento
08/03/2023 15:43

Recebidos os autos
08/03/2023 15:43

Conclusos para decisão
08/03/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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