TJMT - 0019035-59.2008.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORESTE SEBASTIAO DA COSTA

CPF *56.***.*87-04

Advogados

IARA ALVES QUEIROZ DE SOUSA

OAB: 18205/MT

CPF *58.***.*99-87

NILSON MORAES COSTA

OAB: 8349/MT

CPF *81.***.*70-68

FERNANDA FAUSTINO PEREIRA

OAB: 16834/MT

CPF *31.***.*37-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 19:05

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 02:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59

  • 14/05/2025 03:38

    Decorrido prazo de ORESTE SEBASTIAO DA COSTA em 13/05/2025 23:59

  • 15/04/2025 03:58

    Publicado Despacho em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 11/04/2025 22:59

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2025 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 22:58

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2025 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 09:37

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0019035-59.2008.8.11.0041; Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor causa: R$ 10.560,00; ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ORESTE SEBASTIAO DA COSTA ADVOGADOS DO(A) ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: NILSON MORAES COSTA - MT8349-O, FERNANDA FAUSTINO PEREIRA - MT16834-O, IARA ALVES QUEIROZ DE SOUSA - MT18205-O ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as Partes para ciência da data designada para início dos trabalhos periciais: DATA: 22 de setembro de 2023 (Sexta) às 9:30.

    Por favor, chegar com 15 minutos de antecedência.

    LOCAL: BALPAS ENDEREÇO: Centro Empresarial América – Av Haiti, 610 – sala 18 – Jardim das Américas, Cuiabá – MT, 78060-618 Solicito ainda que seja lembrado ao periciado que leve os exames, receituários, caixas de remédios e laudos pertinentes.

    Cuiabá, 22 de agosto de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a)Assinatura Digital Abaixo

  • 22/08/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos

  • 22/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos

  • 22/08/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/08/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 09:04

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 07:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 01:14

    Publicado Despacho em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0019035-59.2008.8.11.0041.

    ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ORESTE SEBASTIAO DA COSTA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação previdenciária c/c pedido de antecipação de tutela proposta por Oreste Sebastiao da Costa em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social.

    Na segunda instância, o egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso dispôs o seguinte: “Ante o exposto, ACOLHO a prejudicial de nulidade da sentença suscitada no apelo e, consequentemente, ANULO a sentença recorrida, para determinar o retorno dos autos à Comarca de origem, para produção de prova pericial”.

    Posto isso, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificaram as provas tidas como pertinentes à demanda.

    Cumpra-se com urgência.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    ANTONIO HORÁCIO DA SILVA NETO Juiz de Direito

  • 13/02/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2021 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 04:59

    Publicado Intimação em 14/10/2021.

  • 14/10/2021 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 08/10/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 15:54

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 20:03

    Juntada de Petição de autos digitalizados

  • 14/04/2021 23:00

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 23:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 09/04/2021 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 02:05

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 16/06/2020 01:13

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/06/2020 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:44

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 30/05/2019 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/05/2019 02:12

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/05/2019 01:12

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 14/03/2019 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/08/2017 02:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/08/2017 02:38

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 09/08/2017 02:37

    Expedição de documento (Certidao)

  • 01/08/2017 01:06

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 31/07/2017 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/07/2017 01:26

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 24/07/2017 02:22

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 14/03/2016 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/03/2016 00:58

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 22/02/2016 02:38

    Expedição de documento (Certidao)

  • 27/11/2015 02:18

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 11/11/2015 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/11/2015 02:13

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 21/10/2015 01:38

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 23/09/2015 01:09

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/09/2015 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 21/09/2015 02:10

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 21/09/2015 01:42

    Expedição de documento (Certidao)

  • 21/09/2015 01:34

    Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

  • 04/09/2015 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/08/2015 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/08/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 19/08/2015 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/08/2015 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 05/08/2015 02:02

    Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

  • 22/07/2015 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/07/2015 01:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/07/2015 02:21

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 15/07/2015 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/07/2015 02:38

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 07/07/2015 02:17

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 23/06/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/06/2015 01:38

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 22/06/2015 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/06/2015 01:20

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/06/2015 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/06/2015 01:36

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 16/06/2015 01:28

    Expedição de documento (Certidao)

  • 16/06/2015 01:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/03/2015 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/03/2015 02:38

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/12/2014 02:03

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 04/12/2014 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/12/2014 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/11/2014 02:12

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 06/10/2014 01:27

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 06/10/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 03/10/2014 02:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/10/2014 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 28/09/2014 01:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2014 03:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/07/2014 01:53

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 25/06/2014 02:40

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 18/06/2014 02:18

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 14/04/2014 01:44

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 14/04/2014 01:39

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 06/03/2014 01:45

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 25/02/2014 03:18

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 23/02/2014 01:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 04/09/2013 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/08/2013 00:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/08/2013 01:48

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/08/2013 01:06

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 12/04/2013 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/04/2013 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/10/2012 01:18

    Remessa (Remessa)

  • 25/06/2012 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/06/2012 01:14

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 18/06/2012 02:07

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 20/04/2012 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/04/2012 01:28

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/04/2012 01:28

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 18/04/2012 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/03/2012 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/03/2012 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/03/2012 01:42

    Despacho (Despacho)

  • 09/03/2012 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/02/2012 02:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/02/2012 00:00

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 16/06/2011 01:48

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 15/06/2011 01:40

    Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

  • 15/06/2011 01:20

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 15/06/2011 01:18

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 13/06/2011 02:40

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 02/06/2011 02:10

    Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

  • 02/06/2011 02:08

    Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

  • 02/06/2011 02:08

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 02/06/2011 01:52

    Requisição de Informações (Intimacao)

  • 28/03/2011 02:40

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 28/03/2011 02:39

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 28/03/2011 02:05

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 28/03/2011 01:15

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 24/03/2011 01:51

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 22/03/2011 02:20

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 22/03/2011 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/03/2011 02:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/03/2011 02:38

    Movimento Legado (Aguardando ...)

  • 30/09/2009 01:28

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 22/09/2009 02:03

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 18/09/2009 01:57

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 18/09/2009 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/09/2009 02:31

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 17/09/2009 01:23

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/09/2009 01:22

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 17/09/2009 01:22

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 17/09/2009 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/09/2009 01:19

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 16/09/2009 01:06

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 14/09/2009 02:36

    Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

  • 14/09/2009 01:43

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 14/09/2009 01:42

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 14/09/2009 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/08/2009 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/08/2009 01:42

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 31/08/2009 01:24

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 31/08/2009 01:06

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 26/08/2009 01:03

    Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

  • 26/08/2009 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 12/08/2009 01:37

    Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

  • 12/08/2009 01:36

    Requisição de Informações (Intimacao)

  • 27/01/2009 02:11

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 20/01/2009 02:27

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 20/01/2009 01:52

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 19/01/2009 02:34

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 16/01/2009 01:38

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 23/12/2008 01:51

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 07/11/2008 02:13

    Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

  • 07/11/2008 01:43

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 06/11/2008 01:41

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 05/11/2008 01:35

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 24/10/2008 00:39

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 17/10/2008 01:48

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 17/10/2008 01:34

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 16/10/2008 02:34

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 16/10/2008 01:03

    Juntada (Juntada de Mandado de Cumprimento de Liminar e Citacao)

  • 13/10/2008 02:38

    Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

  • 09/10/2008 01:27

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 08/09/2008 01:56

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 08/09/2008 01:19

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

  • 08/09/2008 01:19

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 08/09/2008 01:18

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 05/09/2008 02:22

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 05/09/2008 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/09/2008 01:37

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 01/09/2008 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/09/2008 01:57

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/08/2008 01:26

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 29/08/2008 01:18

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 28/08/2008 02:39

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 28/08/2008 02:30

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 28/08/2008 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/08/2008 02:03

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 27/08/2008 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/08/2008 01:28

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/08/2008 01:22

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 18/08/2008 01:13

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 15/08/2008 01:53

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 14/08/2008 02:16

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/08/2008 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/08/2008 02:08

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 14/08/2008 02:05

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 14/08/2008 02:05

    Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

  • 14/08/2008 01:16

    Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

  • 14/08/2008 01:15

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 14/08/2008 01:14

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 14/08/2008 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/08/2008 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/08/2008 01:05

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 11/08/2008 02:27

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2008

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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