TJMT - 1000365-58.2019.8.11.0044

1ª instância - Paranatinga - Primeira Vara Criminal e Civel

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Polo Ativo

Partes

JESUS GONCALVES DE ASSIS

CPF *04.***.*14-34

Advogados

ELIANA NUCCI ENSIDES

OAB: 14014/MT

CPF *36.***.*74-54

JOAO BATISTA ANTONIOLO

OAB: 14281/MT

CPF *83.***.*37-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 18:53

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 02:14

    Decorrido prazo de JESUS GONCALVES DE ASSIS em 11/03/2025 23:59

  • 28/02/2025 17:37

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 17:37

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 28/02/2025 17:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 03:06

    Publicado Decisão em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 26/02/2025 18:28

    Expedição de Outros documentos

  • 26/02/2025 18:27

    Determinado o arquivamento

  • 23/08/2024 15:37

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 14:58

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 15/08/2024 14:57

    Processo Reativado

  • 15/08/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2024 02:12

    Decorrido prazo de JESUS GONCALVES DE ASSIS em 11/07/2024 23:59

  • 04/07/2024 02:11

    Publicado Intimação em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 02/07/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 13:01

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 13:01

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 23/06/2023 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 15:57

    Transitado em Julgado em 09/03/2023

  • 09/03/2023 04:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

  • 11/02/2023 15:50

    Decorrido prazo de JESUS GONCALVES DE ASSIS em 10/02/2023 23:59.

  • 11/01/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2022 11:42

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 15/12/2022 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 08:46

    Decorrido prazo de JESUS GONCALVES DE ASSIS em 14/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 01:46

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos

  • 01/09/2022 17:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

  • 01/09/2022 17:23

    Processo Desarquivado

  • 01/09/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 15:49

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 15:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 19/08/2022 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 16:05

    Decorrido prazo de JESUS GONCALVES DE ASSIS em 16/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 09:37

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 22/07/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 18:13

    Decorrido prazo de JESUS GONCALVES DE ASSIS em 11/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 04:48

    Publicado Despacho em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARANATINGA PRIMEIRA VARA Processo n. 1000365-58.2019.8.11.0044.

    Vistos.

    Considerando que não houve a implantação do benefício deferido, oficie-se ao INSS para a implantação, através do Sistema Jusconvênios.

    Decorrido o prazo sem a implantação, intime-se o INSS para que comprove o estabelecimento, no prazo de 10 (dez) dias.

    Fica a parte requerente, desde já, intimada para que, com a implantação do benefício, apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos exatos termos do título executivo, juntando os documentos que comprovem a DIP e a RMI.

    Após, conclusos para o recebimento do cumprimento de sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Paranatinga/MT, data registrada no sistema.

    Fabrício Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito

  • 30/06/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 16:25

    Evoluída a classe de petição cível para cumprimento de sentença

  • 21/04/2022 00:10

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/04/2022 08:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59.

  • 12/03/2022 16:07

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 23/02/2022 03:32

    Publicado Intimação em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 21/02/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 18:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

  • 09/09/2021 18:41

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2020 16:57

    Arquivado Provisoramente

  • 14/07/2020 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2020 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 02:10

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/07/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 10:12

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 02:18

    Decorrido prazo de JESUS GONCALVES DE ASSIS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 13:58

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 04/05/2020 03:04

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 27/03/2020 20:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

  • 26/03/2020 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2020 16:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/12/2019 17:58

    Audiência instrução realizada para 12 de dezembro de 2019 às 12:20horas Sala de Audiência 1° Vara.

  • 12/12/2019 16:16

    Decorrido prazo de JESUS GONCALVES DE ASSIS em 21/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 14:55

    Decorrido prazo de JESUS GONCALVES DE ASSIS em 21/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 14:38

    Decorrido prazo de JESUS GONCALVES DE ASSIS em 21/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 14:24

    Decorrido prazo de JESUS GONCALVES DE ASSIS em 21/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 14:05

    Decorrido prazo de JESUS GONCALVES DE ASSIS em 21/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 13:50

    Decorrido prazo de JESUS GONCALVES DE ASSIS em 21/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 13:22

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2019 00:58

    Publicado Intimação em 29/10/2019.

  • 26/10/2019 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2019 18:09

    Juntada de Petição de Prevenção e retificação

  • 24/10/2019 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2019 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2019 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 09:29

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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