04/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:15

Recebidos os autos
02/05/2023 00:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/04/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
01/04/2023 13:54

Transitado em Julgado em 01/04/2023
31/03/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 12:18

Decorrido prazo de JANAINA FRANCO SILVA em 06/03/2023 23:59.
10/02/2023 10:39

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Autos: 1001666-08.2020.8.11.0011.

Tratam-se os autos de pedido de cumprimento de sentença, formulado por Ana Rita da Silva Oliveira, em face do Instituto Nacional do Seguro Social.

Analisando os autos, aduz-se que o autor informou a satisfação do débito à id. 108507592. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita e, não havendo diligências a serem realizadas JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas pelo INSS, que não possui mais isenção legal de custas no Estado de Mato Grosso, consoante art. 3º, I, da Lei Estadual 7.603/2001, na redação dada pela Lei Estadual 11.077/2020, com vigência desde 14/04/2020.

As custas finais devidas pelo INSS deverão ser calculadas pelo Contador e cobradas pela CAA – Central de Arquivamento e Arrecadação, na forma do regulamento em vigor.

Após o trânsito em julgado, providencie-se o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais, providenciando as anotações e baixas estilares.

P.

R.

I.

C.

Mirassol D’Oeste/MT.

Marcos André da Silva Juiz de Direito (Assinado e datado digitalmente)
08/02/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2023 20:12

Conclusos para julgamento
30/01/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 03:34

Decorrido prazo de JANAINA FRANCO SILVA em 27/01/2023 23:59.
29/11/2022 01:11

Publicado Intimação em 29/11/2022.
27/11/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos
18/10/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 10:52

Processo Desarquivado
27/05/2022 10:04

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:15

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 16:35

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2022 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2022 23:59.
26/01/2022 02:31

Decorrido prazo de ANA RITA DA SILVA OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.
30/11/2021 16:18

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
25/11/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:45

Expedição de Intimação eletrônica.
01/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2021 23:59.
24/08/2021 12:19

Decorrido prazo de JANAINA FRANCO SILVA em 23/08/2021 23:59.
02/08/2021 01:09

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
29/07/2021 10:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 09:13

Decisão interlocutória
23/07/2021 18:44

Conclusos para despacho
23/07/2021 15:06

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2021 20:09

Transitado em Julgado em 25/06/2021
25/06/2021 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2021 23:59.
26/05/2021 08:41

Decorrido prazo de ANA RITA DA SILVA OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59.
03/05/2021 03:07

Publicado Intimação em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
29/04/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 14:32

Homologada a Transação
15/03/2021 17:21

Conclusos para despacho
15/03/2021 14:26

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2021 02:29

Publicado Intimação em 15/03/2021.
13/03/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
11/03/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:43

Juntada de Petição de contestação
09/03/2021 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2021 23:59.
14/02/2021 14:49

Decorrido prazo de JANAINA FRANCO SILVA em 12/02/2021 23:59.
31/01/2021 13:03

Publicado Intimação em 22/01/2021.
31/01/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
18/01/2021 18:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2021 14:00 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE.
18/01/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 23:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/01/2021 23:20

Decisão interlocutória
22/09/2020 15:13

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 15:12

Conclusos para decisão
04/09/2020 16:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2020 03:52

Decorrido prazo de ANA RITA DA SILVA OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.
13/07/2020 00:38

Publicado Intimação em 13/07/2020.
11/07/2020 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020
09/07/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 06:47

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/06/2020 13:04

Conclusos para decisão
28/06/2020 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2020

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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