03/08/2022 09:53

Baixa Definitiva
03/08/2022 09:53

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/08/2022 09:53

Transitado em Julgado em 02/08/2022
03/08/2022 00:40

Decorrido prazo de A.F.G. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP em 02/08/2022 23:59.
12/07/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 00:31

Publicado Acórdão em 12/07/2022.
12/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
12/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:17

Conhecido o recurso de A.F.G. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
06/07/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2022 17:05

Juntada de Petição de certidão
05/07/2022 00:57

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2022.
05/07/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Julho de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/07/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:03

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2022 09:02

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2022 09:01

Juntada de Petição de certidão
23/06/2022 00:39

Decorrido prazo de A.F.G. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP em 22/06/2022 23:59.
19/06/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 21:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2022 00:33

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2022.
14/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:54

Recebidos os autos
03/06/2022 09:54

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
30/05/2022 12:48

Conclusos para julgamento
30/05/2022 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2022 00:27

Publicado Intimação em 30/05/2022.
28/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
28/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 09:06

Determinada Requisição de Informações
26/05/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:21

Não Concedida a Medida Liminar
25/05/2022 00:22

Publicado Certidão em 24/05/2022.
25/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 00:27

Publicado Informação em 24/05/2022.
24/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 18:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/05/2022 18:23

Conclusos para decisão
20/05/2022 18:13

Juntada de Certidão
20/05/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 18:02

Juntada de Certidão
20/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:38

Juntada de Certidão
20/05/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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