29/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
17/11/2024 02:06

Recebidos os autos
17/11/2024 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/09/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 16:45

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:13

Decorrido prazo de MARIA ROMANO LIMA em 16/09/2024 23:59
17/09/2024 02:13

Decorrido prazo de ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59
02/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos
29/08/2024 17:30

Homologada a Transação
22/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento
22/08/2024 14:51

Processo Reativado
22/08/2024 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 15:47

Transitado em Julgado em 19/08/2024
17/08/2024 02:13

Decorrido prazo de MARIA ROMANO LIMA em 16/08/2024 23:59
17/08/2024 02:13

Decorrido prazo de ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59
02/08/2024 02:47

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 13:37

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2024 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:24

Conclusos para julgamento
24/07/2024 16:07

Juntada de Termo de audiência
24/07/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 23/07/2024 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/07/2024 02:09

Decorrido prazo de MARIA ROMANO LIMA em 11/07/2024 23:59
12/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59
20/06/2024 01:33

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/07/2024 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:56

Conclusos para decisão
18/06/2024 01:17

Decorrido prazo de ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA ROMANO LIMA em 17/06/2024 23:59
03/06/2024 01:51

Publicado Despacho em 03/06/2024.
01/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 14:29

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2024 14:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/03/2024 05:21

Decorrido prazo de ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
09/03/2024 05:21

Decorrido prazo de MARIA ROMANO LIMA em 06/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:29

Decorrido prazo de ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 07:01

Conclusos para despacho
29/02/2024 04:19

Publicado Despacho em 28/02/2024.
29/02/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1006878-35.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA ROMANO LIMA Vistos, etc.

INTIME-SE a parte Autora para se manifestar sobre a alegação da Ré quanto a abertura do sinistro n.º 010583153753602, assim como a sua recusa em realizar o conserto oferecido pela seguradora da Ré, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sobre o pleito de inclusão de terceira empresa na lide, formulada no ID 140500010, resta indeferida, ante a impossibilidade da intervenção de terceiros na lide, em sede de Juizados Especiais.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Volmir Debona Junior Juiz Leigo DESPACHO Vistos, etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de despacho elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40, da Lei n.º 9.099/95, e art. 8º, parágrafo único, da LC n.º 270/07-MT.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito
26/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 13:44

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2024 13:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/02/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 14:39

Conclusos para julgamento
29/01/2024 14:39

Recebimento do CEJUSC.
29/01/2024 14:39

Audiência de conciliação realizada em/para 25/01/2024 16:40, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:35

Recebidos os autos.
22/01/2024 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/11/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA ROMANO LIMA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:45

Decorrido prazo de ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 05:25

Publicado Intimação em 06/11/2023.
06/11/2023 05:25

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
04/11/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1006878-35.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ROMANO LIMA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 - 2º JEC Data: 25/01/2024 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
01/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 12:45

Audiência de conciliação designada em/para 25/01/2024 16:40, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
01/11/2023 05:16

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 18:18

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:08

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2023 08:11

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 15:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/05/2023 21:47

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 00:38

Conclusos para julgamento
04/05/2023 00:38

Recebimento do CEJUSC.
04/05/2023 00:37

Audiência de conciliação realizada em/para 02/05/2023 14:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/05/2023 00:37

Juntada de Termo de audiência
03/05/2023 10:08

Decorrido prazo de ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:08

Decorrido prazo de MARIA ROMANO LIMA em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 10:42

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 13:01

Recebidos os autos.
24/04/2023 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/04/2023 01:36

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 02:52

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1006878-35.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ROMANO LIMA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - 2º JEC Data: 02/05/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
12/04/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 13:29

Expedição de Mandado
12/04/2023 13:28

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 13:15

Audiência de conciliação designada em/para 02/05/2023 14:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
11/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 15:53

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2023 15:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/04/2023 07:57

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2023 16:16

Conclusos para julgamento
05/04/2023 06:01

Decorrido prazo de ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:17

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
24/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 13:42

Audiência de conciliação cancelada em/para 12/04/2023 16:40, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
24/03/2023 04:13

Juntada de entregue (ecarta)
24/03/2023 03:44

Juntada de entregue (ecarta)
27/02/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 01:20

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1006878-35.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 18.360,00 ESPÉCIE: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ELYANE JAYRLA CASTRO DA COSTA DE OLIVEIRA Endereço: RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, SANTA CRUZ, CUIABÁ - MT - CEP: 78068-194 POLO PASSIVO: Nome: MARIA ROMANO LIMA Endereço: RUA RECANTO DA SIRIEMA, 51, RUA C, RECANTO DOS PÁSSAROS, CUIABÁ - MT - CEP: 78075-370 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 - 2º JEC Data: 12/04/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 14 de fevereiro de 2023
14/02/2023 08:16

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 08:16

Audiência de conciliação designada em/para 12/04/2023 16:40, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/02/2023 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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