TJMT - 1016577-81.2022.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada de Familia e Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

BRAZ ROBERTO DE SOUZA

CPF *74.***.*75-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EBERTON LOPES DE SOUZA

CPF *44.***.*50-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROSILEIDE LOPES DE SOUZA

CPF *13.***.*91-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2024 02:12

    Decorrido prazo de BRAZ ROBERTO DE SOUZA em 24/10/2024 23:59

  • 23/10/2024 02:38

    Publicado Intimação em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 18:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 21/10/2024 18:10

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos

  • 21/10/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 16:54

    Expedição de Mandado

  • 17/10/2024 16:46

    Transitado em Julgado em 02/10/2024

  • 04/09/2024 21:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 16:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 02:13

    Publicado Intimação em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 02:13

    Publicado Intimação em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 03/09/2024 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 03/09/2024 02:10

    Publicado Intimação em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 30/08/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos

  • 30/08/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos

  • 30/08/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos

  • 30/08/2024 02:09

    Decorrido prazo de BRAZ ROBERTO DE SOUZA em 29/08/2024 23:59

  • 22/08/2024 02:36

    Publicado Sentença em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 18:23

    Expedição de Outros documentos

  • 20/08/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 18:23

    Expedição de Outros documentos

  • 20/08/2024 18:23

    Julgado procedente o pedido

  • 20/08/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 18:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos

  • 05/04/2024 08:51

    Decorrido prazo de BRAZ ROBERTO DE SOUZA em 03/04/2024 23:59

  • 05/04/2024 08:51

    Decorrido prazo de RENAN PHELIPE SANTOS VILELA em 03/04/2024 23:59

  • 05/04/2024 02:56

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 05/04/2024 02:56

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 05/04/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 05/04/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 03/04/2024 01:48

    Decorrido prazo de BRAZ ROBERTO DE SOUZA em 02/04/2024 23:59

  • 03/04/2024 01:48

    Decorrido prazo de RENAN PHELIPE SANTOS VILELA em 02/04/2024 23:59

  • 21/03/2024 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 14:10

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2024 14:10

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2023 17:45

    Juntada de Petição de relatório psicossocial

  • 12/12/2023 00:22

    Decorrido prazo de BRAZ ROBERTO DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.

  • 27/10/2023 11:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 07:32

    Expedição de Outros documentos

  • 27/10/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2023 04:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 04:15

    Expedição de Outros documentos

  • 20/10/2023 04:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/09/2023 18:30

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2023 16:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 03:30

    Decorrido prazo de EBERTON LOPES DE SOUZA em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 03:30

    Decorrido prazo de ROSILEIDE LOPES DE SOUZA em 02/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 04:50

    Decorrido prazo de BRAZ ROBERTO DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.

  • 06/02/2023 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 00:45

    Publicado Despacho em 06/02/2023.

  • 05/02/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

    FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO N.º 1016577-81.2022.8.11.0002 AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERENTE: BRAZ ROBERTO DE SOUZA REQUERIDO: EBERTON LOPES DE SOUZA Vistos, Extrai-se dos autos que a parte requerida foi regularmente citada (ID. 91939891 e 94131420), porém, deixou o prazo legal decorrer sem apresentar defesa.

    Ademais, registre-se que a petição encartada ao ID. 102229664 não apresenta conexão com a realidade fática processual. À vista do exposto, por prudência e cautela: 1.

    Intime-se o advogado Augusto Cesar Valentim Franco para ciência e eventual manifestação no prazo de até 05 (cinco) dias, em especial, sobre o documento encartado ao ID. 102229664; 2.

    Concomitantemente, nos termos dos artigos 72, II, § 2º e 753 ambos do Código de Processo Civil, e em garantia a ampla defesa e o contraditório, nomeio a Defensoria Pública desta Comarca, para patrocinar os interesses da parte requerida, devendo oportunizar vista dos autos a essa instituição para que se manifeste no prazo legal; e, 3.

    Superadas as fases precedentes, dispensada nova conclusão, por envolver interesse de incapaz, ouça-se o Ministério Público Estadual na forma prevista nos artigos 178, II e 698 ambos do Código de Processo Civil.

    A seguir, conclusos. Às providências.

    Várzea Grande-MT, data registrada no sistema.

    Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito AF

  • 02/02/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2022 06:50

    Decorrido prazo de EBERTON LOPES DE SOUZA em 23/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 16:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 21:48

    Decorrido prazo de EBERTON LOPES DE SOUZA em 29/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 14:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2022 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 11:12

    Decorrido prazo de EBERTON LOPES DE SOUZA em 26/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 11:12

    Decorrido prazo de BRAZ ROBERTO DE SOUZA em 26/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 10:08

    Publicado Decisão em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO PJE – 1016577-81.2022 AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CUARETALA Vistos, Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que BRAZ ROBERTO DE SOUZA, move com o intuito de substituir a curadoria de EBERTON LOPES DE SOUZA.

    Informa que é pai do requerido, que encontra-se interditado provisoriamente por meio de decisão proferida no processo nº 1010269-63.2021.8.11.0002, que tramita perante este juízo.

    Afirma que a curadora do demandado faleceu em 08 de agosto de 2021, e que a vulnerabilidade do requerido ainda permanece, necessitando de um representante legal.

    Requer liminarmente a substituição de curatela de EBERTON LOPES DE SOUZA.

    Junta documentos. É o breve relato.

    Decido.

    Considerando os fatos e a documentação contida nos autos, (Documentos de Ids. 85249471 e 85249476), defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, e em atenção ao disposto no artigo 749 do Código de Processo Civil, nomeio, provisoriamente, BRAZ ROBERTO DE SOUZA, curador do interditando (EBERTON LOPES DE SOUZA).

    Lavra-se termo de compromisso.

    Cite-se, com as advertências legais.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Expeça-se o necessário.

    Várzea Grande, de junho de 2022.

    Eulice Jaqueline Da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito mj

  • 01/07/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/06/2022 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 17:37

    Desentranhado o documento

  • 07/06/2022 17:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2022 16:07

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 06/06/2022 16:30

    Declarada incompetência

  • 18/05/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/05/2022 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 18/05/2022 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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