12/08/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 09:21

Baixa Definitiva
19/07/2023 09:21

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/07/2023 09:21

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:20

Decorrido prazo de JACS TADEU VENTURA em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:26

Publicado Acórdão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

DESÍDIA.

NÃO CONFIGURADA.

RECURSO DESPROVIDO.

A prescrição intercorrente resta configurada quando o processo fica paralisado por lapso temporal superior ao previsto em lei para o exercício da ação, sendo necessário, ainda, que a paralisação ocorra por desídia do exequente.
22/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:35

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 17:31

Conhecido o recurso de JACS TADEU VENTURA - CPF: *35.***.*63-68 (AGRAVANTE) e não-provido
21/06/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023 17:05

Juntada de Petição de certidão
15/06/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2023.
06/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Junho de 2023 a 22 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 07:51

Conclusos para julgamento
20/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 00:25

Publicado Certidão em 23/02/2023.
23/02/2023 00:22

Publicado Informação em 23/02/2023.
23/02/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc Tendo em vista ausência de pedido liminar, intime-se o agravado para apresentar contrarrazões.

Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
22/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 13:43

Juntada de Certidão
21/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1003096-23.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 16/02/2023 21:47:15 e distribuído inicialmente para o Des(a).

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.
18/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 11:32

Conclusos para decisão
17/02/2023 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/02/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:40

Juntada de Petição de certidão
17/02/2023 05:39

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 05:39

Juntada de Certidão
16/02/2023 21:47

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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