TJMT - 1002990-52.2023.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 19:08
Baixa Definitiva
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21/01/2025 19:08
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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21/01/2025 17:10
Transitado em Julgado em 21/01/2025
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20/12/2024 02:01
Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUZA PASSOS em 19/12/2024 23:59
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19/12/2024 02:05
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/12/2024 23:59
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28/11/2024 02:03
Publicado Intimação em 28/11/2024.
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28/11/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 13:38
Expedição de Outros documentos
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26/11/2024 13:38
Expedição de Outros documentos
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21/11/2024 10:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/11/2024 19:03
Conclusos para despacho
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18/11/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
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15/11/2024 02:01
Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUZA PASSOS em 14/11/2024 23:59
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14/11/2024 07:28
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2024 23:59
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23/10/2024 02:03
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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23/10/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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22/10/2024 14:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/10/2024 16:27
Expedição de Outros documentos
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21/10/2024 16:27
Expedição de Outros documentos
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18/10/2024 18:59
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CRISTIANE DE SOUZA PASSOS - CPF: *19.***.*03-55 (RECORRENTE)
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19/09/2024 19:02
Conclusos para despacho
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19/09/2024 16:14
Juntada de Certidão
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19/09/2024 14:32
Juntada de Petição de manifestação
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17/09/2024 02:05
Publicado Intimação em 17/09/2024.
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17/09/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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13/09/2024 16:45
Expedição de Outros documentos
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13/09/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 16:24
Recebidos os autos
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07/06/2024 16:24
Conclusos para decisão
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07/06/2024 16:24
Distribuído por sorteio
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26/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002990-52.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: AUTOR: CRISTIANE DE SOUZA PASSOS POLO PASSIVO: REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 27/10/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso à sala virtual: Pauta Concentrada – 2º JEC Rondonópolis https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2E2ZjU1ZWEtMzlkYS00NzFlLWE2NzYtMDM2NmQ0YTE1YWI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a78db560-8d27-49ac-914f-48b61bd9fc47%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante por petição, com 5 dias de antecedência contados da data da audiência a impossibilidade, para fins de avaliação judicial; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.
Assinado eletronicamente por: MARIA JULIA MARTINS NUNES DA SILVA 25/09/2023 13:41:43
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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