27/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:38

Recebidos os autos
04/08/2023 00:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/07/2023 04:55

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 04:55

Decorrido prazo de ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 07:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 07:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 19:45

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 18:01

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2023 18:55

Conclusos para decisão
22/06/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 08:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 19/06/2023 23:59.
21/06/2023 08:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 19/06/2023 23:59.
21/06/2023 08:10

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/06/2023 23:59.
21/06/2023 08:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 19/06/2023 23:59.
21/06/2023 08:10

Decorrido prazo de ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 07:16

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 19:43

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:36

Conclusos para despacho
20/05/2023 23:33

Decorrido prazo de ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 08:50

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 08:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2023 05:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 05:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 05:26

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 05:26

Decorrido prazo de ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 06:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 03:59

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 18:35

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 18:34

Expedido alvará de levantamento
04/04/2023 16:27

Conclusos para decisão
23/03/2023 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
23/03/2023 17:57

Processo Desarquivado
23/03/2023 17:57

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 01:21

Recebidos os autos
14/01/2023 01:21

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/12/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 04:43

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 04:42

Transitado em Julgado em 14/12/2022
14/12/2022 04:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 04:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 04:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 04:42

Decorrido prazo de ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 04:42

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 00:39

Publicado Sentença em 21/11/2022.
19/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 10:44

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2022 10:44

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2022 18:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/08/2022 21:09

Conclusos para julgamento
29/08/2022 21:08

Recebimento do CEJUSC.
29/08/2022 21:08

Audiência Conciliação juizado realizada para 29/08/2022 17:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
29/08/2022 21:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:11

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 16:39

Recebidos os autos.
26/08/2022 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/08/2022 13:01

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 12:20

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 11:08

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 16:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2022 23:59.
21/07/2022 18:06

Juntada de entregue (ecarta)
05/07/2022 11:14

Publicado Citação em 05/07/2022.
05/07/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 11:14

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 05:04

Publicado Intimação em 04/07/2022.
04/07/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1043050-10.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO POLO PASSIVO: REQUERIDO: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA e outros (3) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 - 2º JEC Data: 29/08/2022 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de audiências: https://aud.tjmt.jus.br Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2-Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" e o Juizado respectivo, 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

OBS: "Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) [email protected]; 3317-7400 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: ELISAMA PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO 01/07/2022 14:41:03
01/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1043050-10.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: KAMILA DE SOUZA COUTINHO POLO PASSIVO: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA e outros (2) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 - 2º JEC Data: 29/08/2022 Hora: 17:40 , no endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 . 30 de junho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
30/06/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:27

Audiência Conciliação juizado designada para 29/08/2022 17:40 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
30/06/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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