TJMT - 1000503-59.2021.8.11.0010

24/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0756381 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2900073 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025 09:50

Negado seguimento ao recurso de JACKSON TAFANELI ANACLETO, MILLENO CRISTIAN QUEIROZ SANTOS e REGIVAN ALVES RIBEIRO - Petição Nº 2025/00756381 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2900073

22/09/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/09/2025 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 890293/2025

19/09/2025 19:59

Protocolizada Petição 890293/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/09/2025

28/08/2025 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791349/2025

28/08/2025 11:17

Protocolizada Petição 791349/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/08/2025 Petição Nº 756381/2025 -

26/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 756381/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/08/2025 18:17

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 756381/2025

20/08/2025 16:33

Protocolizada Petição 756381/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/08/2025

19/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751085/2025

19/08/2025 17:51

Protocolizada Petição 751085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 583189/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

15/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583189 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2900073 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 11:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 17:29

Embargos de Declaração de JACKSON TAFANELI ANACLETO, REGIVAN ALVES RIBEIRO e MILLENO CRISTIAN QUEIROZ SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº583189/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2900073

28/06/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593907/2025

28/06/2025 19:22

Protocolizada Petição 593907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

26/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/06/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 583189/2025

25/06/2025 20:59

Protocolizada Petição 583189/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 477326/2025 - EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477326 - EDcl no AgRg no AREsp 2900073 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Embargos de Declaração de JACKSON TAFANELI ANACLETO, REGIVAN ALVES RIBEIRO e MILLENO CRISTIAN QUEIROZ SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº477326/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2900073

28/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479909/2025

28/05/2025 15:08

Protocolizada Petição 479909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/05/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 477326/2025

27/05/2025 20:20

Protocolizada Petição 477326/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 353839/2025 - AgRg

26/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0353839 - AgRg no AREsp 2900073 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:30

Conhecido o recurso de JACKSON TAFANELI ANACLETO, REGIVAN ALVES RIBEIRO e MILLENO CRISTIAN QUEIROZ SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 353839/2025 - AgRg no AREsp 2900073

05/05/2025 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 353839/2025 - AgRg

30/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/04/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379905/2025

30/04/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 17:19

Protocolizada Petição 379905/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/04/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0353839 - AgRg no AREsp 2900073 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/04/2025 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 353839/2025

23/04/2025 19:56

Protocolizada Petição 353839/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2025

23/04/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351393/2025

23/04/2025 15:22

Protocolizada Petição 351393/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 22:00

Não conhecido o recurso de JACKSON TAFANELI ANACLETO, MILLENO CRISTIAN QUEIROZ SANTOS e REGIVAN ALVES RIBEIRO

03/04/2025 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO