TJMT - 1029763-71.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 11:33
Juntada de Certidão
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01/02/2024 09:53
Juntada de Certidão
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01/02/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 18:16
Transitado em Julgado em 22/03/2023
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11/11/2023 05:07
Decorrido prazo de GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO em 10/11/2023 23:59.
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01/11/2023 01:00
Publicado Intimação em 01/11/2023.
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01/11/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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31/10/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
30/10/2023 07:09
Expedição de Outros documentos
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27/10/2023 18:20
Recebidos os autos
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27/10/2023 18:20
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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27/10/2023 18:20
Realizado cálculo de custas
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21/07/2023 09:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/07/2023 09:19
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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23/03/2023 06:30
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/03/2023 23:59.
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23/03/2023 06:30
Decorrido prazo de CARLOS GEAN VIEIRA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.
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08/03/2023 02:36
Publicado Sentença em 08/03/2023.
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08/03/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 16:22
Arquivado Definitivamente
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06/03/2023 15:50
Expedição de Outros documentos
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06/03/2023 15:50
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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04/03/2023 22:14
Conclusos para julgamento
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02/03/2023 07:03
Decorrido prazo de CARLOS GEAN VIEIRA DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
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02/03/2023 01:22
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/03/2023 23:59.
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17/02/2023 01:32
Publicado Despacho em 17/02/2023.
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17/02/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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16/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1029763-71.2022.8.11.0003.
REQUERENTE: CARLOS GEAN VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Vistos, etc.
Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de justificativa plausível ante a ausência da parte autora na audiência de conciliação.
Sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95.
Decorrido o prazo supra, volte-me concluso para devidas providências.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
15/02/2023 14:25
Expedição de Outros documentos
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15/02/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 21:50
Conclusos para decisão
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14/02/2023 21:50
Recebimento do CEJUSC.
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14/02/2023 21:50
Audiência de conciliação realizada em/para 14/02/2023 17:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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14/02/2023 21:48
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 14:58
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2023 14:56
Recebidos os autos.
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13/02/2023 14:56
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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26/01/2023 02:01
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/01/2023 23:59.
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23/12/2022 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
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21/12/2022 16:45
Expedição de Outros documentos
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21/12/2022 16:45
Expedição de Outros documentos
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21/12/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
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17/12/2022 07:18
Decorrido prazo de CARLOS GEAN VIEIRA DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
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12/12/2022 12:45
Audiência de conciliação redesignada em/para 14/02/2023 17:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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07/12/2022 02:23
Publicado Despacho em 07/12/2022.
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07/12/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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06/12/2022 00:42
Publicado Intimação em 06/12/2022.
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06/12/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
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05/12/2022 12:35
Expedição de Outros documentos
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05/12/2022 12:35
Expedição de Outros documentos
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05/12/2022 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2022 07:55
Conclusos para despacho
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02/12/2022 09:28
Expedição de Outros documentos
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02/12/2022 09:28
Expedição de Outros documentos
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02/12/2022 09:28
Audiência de conciliação designada em/para 24/03/2023 08:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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02/12/2022 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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