28/04/2023 18:14

Baixa Definitiva
28/04/2023 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/04/2023 18:13

Transitado em Julgado em 15/03/2023
15/03/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 11:50

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
08/03/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 16:15

Juntada de Petição de certidão
08/03/2023 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 17/02/2023.
17/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 06 de Março de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/02/2023 15:18

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 15:14

Conclusos para julgamento
20/01/2023 15:13

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:01

Conclusos para julgamento
20/10/2022 17:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/10/2022 11:09

Determinação de redistribuição por prevenção
01/10/2022 12:07

Conclusos para despacho
01/10/2022 12:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/10/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:28

Determinação de redistribuição por prevenção
05/01/2022 14:30

Conclusos para julgamento
24/11/2021 16:56

Conclusos para decisão
24/11/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:07

Juntada de Certidão
16/11/2021 10:06

Juntada de Certidão
16/11/2021 09:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
11/11/2021 18:04

Recebidos os autos
11/11/2021 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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