07/12/2023 09:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
07/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:27

Decisão interlocutória
04/12/2023 15:50

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 06:34

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) MARLENE DE FATIMA DIAVAN FRUET para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
06/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos
02/11/2023 00:47

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA DIAVAN FRUET em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:16

Juntada de Petição de agravo ao stj
25/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
23/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 09:45

Recurso Especial não admitido
09/08/2023 16:29

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:15

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA DIAVAN FRUET em 08/08/2023 23:59.
21/07/2023 10:02

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA DIAVAN FRUET em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) MARLENE DE FATIMA DIAVAN FRUET para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
14/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:24

Recebidos os autos
13/07/2023 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
13/07/2023 14:37

Juntada de Petição de recurso especial
30/06/2023 15:21

Publicado Acórdão em 29/06/2023.
30/06/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS C/C COBRANÇA – DECISÃO QUE REJEITOU OS DECLARATÓRIOS OFERECIDOS PELA ORA AGRAVANTE, CONTRA OS TERMOS DA DECISÃO QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA AO JUÍZO DA 22ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE CURITIBA - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL - MELHOR INTERESSE – ARTIGO 50, DO CPC - DECISÃO MANTIDA – AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Em matéria de interdição, há que sempre se privilegiar e tutelar os interesses existenciais e patrimoniais da parte hipossuficiente, que será submetida à curatela, com a fiscalização pelo Parquet do exercício do munus da curatela, com a aferição dos cuidados dispensados ao incapaz e o cabal atendimento de suas necessidades.

Em suma, afastado o foro eleito no contrato, aplica-se a regra geral prevista no Código de Processo Civil que dispõe que o foro competente para ações em que o incapaz for réu é o do domicílio de seu representante ou assistente.
27/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 12:59

Conhecido o recurso de LUDOVICO ANTONIO MERIGHI ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido
23/06/2023 16:02

Juntada de Petição de certidão
23/06/2023 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023 19:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 12/06/2023.
08/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/06/2023 19:05

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 10:42

Conclusos para julgamento
02/05/2023 22:05

Juntada de Petição de resposta
20/04/2023 00:23

Decorrido prazo de LUDOVICO ANTONIO MERIGHI ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/04/2023 23:59.
27/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 00:19

Publicado Intimação em 27/03/2023.
25/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

Com fulcro no artigo 1.019, inciso I, Código de Processo Civil, SUSPENDO o andamento do feito junto ao juízo de primeiro grau de jurisdição até que esta questão seja mais bem sopesada pela Colenda Segunda Câmara Cível.

Intimem-se a parte agravada, por intermédio do respectivo patrono, para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões (art. 1019, II, do CPC).

Em seguida, diante do interesse em discussão (art. 1.019, III, do CPC), dê-se vista dos autos a douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, gravando nossas homenagens. Às providências de estilo, autorizando a Senhora Secretária da Segunda Câmara Cível a assinar os expedientes necessários.

Cumpra-se.

Desembargador Sebastião de Moraes Filho. = relator =
23/03/2023 20:02

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2023 13:29

Conclusos para decisão
10/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 19:16

Conclusos para decisão
27/02/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 11:33

Gratuidade da justiça não concedida a LUDOVICO ANTONIO MERIGHI ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-80 (AGRAVANTE).
15/02/2023 00:26

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
15/02/2023 00:19

Publicado Informação em 15/02/2023.
15/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 08:01

Conclusos para decisão
14/02/2023 08:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1002761-04.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARILSEN ANDRADE ADDÁRIO.
13/02/2023 19:06

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:14

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 18:14

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo