08/09/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59
18/08/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2025 19:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos
12/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos
12/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59
15/04/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 09/04/2025.
10/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos
07/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos
07/04/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 20:24

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/03/2025 14:57

Processo Desarquivado
21/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:07

Recebidos os autos
08/02/2025 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/01/2025 16:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
09/12/2024 19:09

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59
06/11/2024 09:14

Publicado Intimação em 05/11/2024.
06/11/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos
01/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:32

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59
10/10/2024 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59
18/09/2024 02:44

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:08

Juntada de Ofício
16/09/2024 20:24

Expedição de Outros documentos
16/09/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 20:24

Expedição de Outros documentos
16/09/2024 20:24

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59
10/08/2024 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2024 23:59
23/07/2024 21:14

Conclusos para julgamento
22/07/2024 02:11

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 17/07/2024 14:30, VARA ÚNICA DE TAPURAH
17/07/2024 17:16

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 02:11

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 22:47

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 14:17

Expedição de Mandado
25/05/2024 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59
18/04/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2024 01:07

Publicado Decisão em 11/04/2024.
14/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/07/2024 14:30, VARA ÚNICA DE TAPURAH
09/04/2024 22:22

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 22:22

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
18/11/2023 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:11

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:54

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 16/11/2023 09:45, VARA ÚNICA DE TAPURAH
08/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
27/08/2023 22:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:54

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:26

Processo Desarquivado
23/03/2023 19:26

Arquivado Provisoramente
22/03/2023 19:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 07:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:36

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.
15/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DESPACHO Processo: 1000675-32.2020.8.11.0108.

AUTOR(A): ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.

Diante da necessidade de readequação de pauta deste Juízo, redesigno audiência para o dia 16 de novembro de 2023 às 09h45.

Assim, retire-se da pauta a audiência anteriormente designada.

Proceda-se as intimações necessárias.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Tapurah/MT, data do sistema.

BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito
13/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 08:31

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/11/2023 09:45, VARA ÚNICA DE TAPURAH
28/02/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:33

Conclusos para despacho
23/02/2023 05:09

Publicado Decisão em 23/02/2023.
21/02/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1000675-32.2020.8.11.0108.

AUTOR(A): ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc.

Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, alegando para tanto ter preenchido os requisitos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC ao Idoso.

A inicial foi recebida no Id. 34640352, deferindo o pedido de assistência judiciária gratuita e indeferindo a tutela de urgência pleiteada.

Citado, o requerido apresentou contestação suscitando, em síntese, que a parte requerente não comprovou os requisitos ensejadores para a concessão do benefício assistencial (Id. 35885732).

Em impugnação (Id. 48420816), o autor rebate os argumentos apresentados pela autarquia Ré, sustentando, em síntese, estarem preenchidos os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício ora pretendido. É a síntese do necessário.

Fundamento e decido.

Nos termos do art. 357 do CPC, passo a sanear o processo. É cediço que, dentro da metodologia do trinômio processual (pressupostos processuais – condições da ação – mérito da causa), referidas matérias podem ser analisadas de ofício e a qualquer grau e tempo de jurisdição ordinária, não se incidindo preclusão pro judicato (RSTJ 54/129), e podem ser apreciadas na sentença.

Também, dentro desta óptica processual, é aceitável o saneador difuso, e realizado posteriormente ao momento indicado no ventilado artigo, face ausência da já citada preclusão.

Observo que não há irregularidades a serem corrigidas.

As partes são legítimas e bem representadas.

Os pressupostos processuais de validade e existência da relação processual estão presentes.

Dou o feito por saneado.

As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória (art. 357, II, primeira parte) são os seguintes pontos controvertidos: A) O preenchimento dos requisitos para concessão do benefício pleiteado na inicial.

A lide, da forma como se apresenta, demanda que o ônus da prova siga a regra geral do art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Assim, caberá ao autor fazer prova quanto aos fatos constitutivos do direito alegado e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor.

Analisando detidamente os autos, verifico a necessidade de realização de audiência para a produção da prova testemunhal e depoimento pessoal da parte.

DETERMINO o depoimento pessoal da parte autora, intimando-a e advertindo-a do disposto no § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil.

O comparecimento das testemunhas à audiência deverá ser promovido pelas partes, nos termos do art. 455, do Código de Processo Civil, devendo o rol ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, sob pena de indeferimento da oitiva das testemunhas que não tiverem sido arroladas em tempo hábil.

Faculto às partes, seus procuradores e testemunhas o comparecimento presencial ao fórum, caso não possuam condições de participarem da audiência por videoconferência.

Desta forma, DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/07/2023 às 08h15.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência acima designada, encaminhando-se link de acesso à sala de audiência virtual.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.

Tapurah/MT, data do sistema.

BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito
17/02/2023 15:33

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 15:33

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2022 13:19

Conclusos para despacho
06/05/2022 07:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.
03/05/2022 16:27

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.
07/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 00:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 00:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2022 06:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.
13/12/2021 20:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 20:23

Expedição de Mandado.
09/12/2021 15:17

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
04/12/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 01:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 01:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2021 23:59.
02/10/2021 08:28

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.
24/09/2021 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.
24/09/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
21/09/2021 23:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 23:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 23:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 23:21

Expedição de Mandado.
02/08/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 09:43

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 04:23

Decorrido prazo de SANDRA BOURSCHEIT em 10/06/2021 23:59.
08/06/2021 10:56

Conclusos para despacho
01/06/2021 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 12:04

Juntada de Petição de certidão
21/05/2021 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 05:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2021 23:59.
23/03/2021 16:59

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2021 00:07

Expedição de Mandado.
05/03/2021 02:10

Publicado Despacho em 05/03/2021.
05/03/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 00:51

Conclusos para decisão
05/02/2021 15:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/12/2020 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2020.
24/12/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2020
12/12/2020 00:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS em 03/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS em 03/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 00:45

Publicado Decisão em 13/07/2020.
11/07/2020 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020
09/07/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2020 17:51

Conclusos para decisão
09/06/2020 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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