TJMT - 1019899-77.2020.8.11.0003

09/09/2024 16:07

Arquivado Provisoramente

09/09/2024 16:07

Processo Desarquivado

14/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/03/2024 14:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

13/12/2023 17:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 16:38

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

13/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023 18:28

Arquivado Provisoramente

01/09/2023 18:28

Processo Desarquivado

01/09/2023 18:27

Arquivado Provisoramente

01/09/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos

28/08/2023 15:50

Recebidos os autos

28/08/2023 15:50

Decisão interlocutória

28/08/2023 12:55

Conclusos para decisão

25/08/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos

11/07/2023 00:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2023 23:59.

13/06/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos

23/05/2023 02:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2023 23:59.

05/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos

04/04/2023 13:57

Recebidos os autos

04/04/2023 13:57

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

29/03/2023 16:17

Audiência de Homologação do ANPP realizada em/para 29/03/2023 15:20, 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

29/03/2023 15:02

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

02/03/2023 07:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

27/02/2023 13:31

Conclusos para despacho

22/02/2023 17:36

Juntada de Petição de resposta

17/02/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023 09:50

Juntada de Petição de diligência

17/02/2023 02:42

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023 00:00

Intimação

15/02/2023 17:03

Expedição de Outros documentos

15/02/2023 17:03

Expedição de Outros documentos

15/02/2023 17:03

Expedição de Mandado

15/02/2023 16:48

Ato ordinatório praticado

11/01/2023 17:57

Recebidos os autos

11/01/2023 17:57

Audiência de Homologação do ANPP redesignada em/para 29/03/2023 15:20, 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

11/01/2023 15:40

Decisão interlocutória

10/01/2023 13:31

Desentranhado o documento

10/01/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023 13:22

Conclusos para despacho

18/11/2022 15:24

Recebidos os autos

18/11/2022 15:24

Audiência de Homologação do ANPP designada para 09/02/2023 17:30 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

18/11/2022 12:33

Conclusos para despacho

11/11/2022 18:52

Juntada de Petição de parecer

21/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 18:18

Recebidos os autos

20/10/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 13:51

Conclusos para decisão

17/10/2022 18:07

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 07:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2022 23:59.

05/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 16:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2022 23:59.

15/07/2022 13:58

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022 04:22

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

12/07/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 19:37

Recebidos os autos

08/07/2022 19:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2022 17:35

Conclusos para decisão

29/06/2022 14:07

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022 13:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2022 23:59.

27/04/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 19:03

Ato ordinatório praticado

27/04/2022 18:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2022 23:59.

01/04/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 18:29

Ato ordinatório praticado

08/03/2022 19:28

Decorrido prazo de SIDNEI LUCENA DANTAS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022 09:40

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2022 17:38

Juntada de Petição de diligência

21/01/2022 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022 14:49

Expedição de Mandado.

28/04/2021 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2021 19:26

Juntada de Petição de diligência

23/04/2021 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2021 06:26

Expedição de Mandado.

03/11/2020 19:59

Recebidos os autos

03/11/2020 19:59

Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 56.***.***/0001-33 (AUTOR(A))

29/09/2020 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/09/2020 19:35

Recebidos os autos

28/09/2020 19:35

Declarada incompetência

25/09/2020 13:10

Conclusos para decisão

25/09/2020 10:43

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2020 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

25/09/2020 10:43

Distribuído por sorteio