08/10/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 02:40

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:12

Decorrido prazo de LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59
02/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos
02/10/2024 18:05

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
27/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:01

Recebidos os autos
26/09/2024 15:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/09/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 15:00

Juntada de Alvará
26/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos
24/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos
24/09/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
24/09/2024 02:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 23/09/2024 23:59
19/09/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59
10/09/2024 18:02

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 18:50

Conclusos para decisão
08/08/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59
26/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos
26/07/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 02:09

Decorrido prazo de LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59
26/07/2024 02:04

Publicado Intimação em 24/07/2024.
26/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 19:27

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 19:27

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
18/07/2024 02:04

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 16:47

Juntada de Alvará
16/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 18:31

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
10/07/2024 16:34

Processo Desarquivado
10/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 01:18

Decorrido prazo de LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59
02/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 30/04/2024.
02/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 13:55

Expedição de Ofício de RPV
23/04/2024 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
23/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:37

Transitado em Julgado em 16/04/2024
09/04/2024 01:12

Decorrido prazo de LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59
08/04/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 09:08

Decorrido prazo de LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59
05/04/2024 08:32

Decorrido prazo de LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59
05/04/2024 02:01

Publicado Despacho em 18/03/2024.
05/04/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
01/04/2024 08:19

Publicado Decisão em 01/04/2024.
30/03/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
28/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos
28/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos
28/03/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 16:39

Conclusos para decisão
25/03/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2024 02:30

Decorrido prazo de LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:41

Conclusos para despacho
02/01/2024 09:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 11:05

Publicado Despacho em 11/09/2023.
11/09/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1034737-91.2021.8.11.0002.

EXEQUENTE: LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Vistos.

Considerando a juntada dos cálculos atualizados pela contadoria judicial (Id. 121283623), intimem-se as partes, no prazo igual de 05 dias, para que se manifestem requerendo o que entenderem de direito.

Int.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
06/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:38

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:52

Recebidos os autos
22/06/2023 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/06/2023 14:51

Juntada de certidão da contadoria
26/04/2023 18:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2023 18:36

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
20/03/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2023 07:24

Decorrido prazo de LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.
24/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1034737-91.2021.8.11.0002.

EXEQUENTE: LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, onde devidamente intimado, o executado nada requereu quanto aos valores trazidos pelo exequente em id. 75970838, quedando-se inerte.

Sendo assim, HOMOLOGO o valor de R$ 8.486,66 (oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais sessenta e seis centavos), devidos pelo DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - DAE.

No que se refere a honorários contratuais, se requerido, defiro o destacamento, desde que em consonância ao contrato de honorários, o qual deverá ser juntado aos autos, caso já não tenha sido acostado (art. 22, § 4º, da Lei N. 8.906/94).

Sem custas e honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se o precatório em favor da exequente, devendo haver o destacamento, também por via de precatório, dos honorários contratuais.

Caso a parte requerente opte pelo recebimento via RPV, deverá expressamente abrir mão do excedente ao teto, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não ultrapassado o teto da RPV, se for o caso, encaminhe-se ao contador judicial para atualização dos valores e cálculo de tributos, contribuições e demais encargos, caso incidente.

Após, expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo o executado ser intimado para quitação do débito no prazo de 60 (sessenta) dias.

Cumpra-se, com observância das determinações contidas no art. 4° do Prov. 20/2020-CM do TJMT, se for o caso.

Várzea Grande, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Maria Rosi de Meira Borba Juíza de Direito
23/02/2023 12:33

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 12:33

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 16:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/02/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 08:59

Juntada de Petição de substabelecimento
11/01/2023 17:12

Conclusos para despacho
01/12/2022 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 30/11/2022 23:59.
29/09/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2022 18:18

Processo Desarquivado
14/09/2022 17:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
13/09/2022 13:39

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 18:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado
12/09/2022 18:41

Juntada de acórdão
12/09/2022 18:41

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:41

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:41

Juntada de intimação de pauta
12/09/2022 18:41

Juntada de intimação de pauta
12/09/2022 18:41

Juntada de intimação de pauta
12/05/2022 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/04/2022 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2022 20:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 04/04/2022 23:59.
26/03/2022 10:25

Decorrido prazo de LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59.
24/03/2022 03:44

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2022 11:12

Conclusos para despacho
22/03/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
15/03/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:20

Expedição de Mandado.
15/03/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 09:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 11/03/2022 23:59.
10/03/2022 17:51

Decorrido prazo de LUZINAURA FERREIRA COSTA OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.
04/03/2022 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 08:15

Publicado Sentença em 22/02/2022.
22/02/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:53

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2022 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 18:13

Conclusos para julgamento
24/11/2021 11:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação
20/11/2021 09:10

Decorrido prazo de DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE em 19/11/2021 23:59.
18/11/2021 10:06

Juntada de Petição de contestação
18/11/2021 04:01

Publicado Despacho em 18/11/2021.
18/11/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:56

Conclusos para decisão
10/11/2021 18:22

Decorrido prazo de DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE em 09/11/2021 16:36.
10/11/2021 09:03

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2021 05:25

Publicado Decisão em 09/11/2021.
09/11/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 16:36

Juntada de Petição de diligência
05/11/2021 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 18:38

Expedição de Mandado.
05/11/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2021 18:11

Conclusos para decisão
01/11/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 16:59

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2021 16:41

Conclusos para decisão
29/10/2021 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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