12/09/2025 20:26

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos
10/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos
10/09/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:48

Juntada de entregue (ecarta)
17/08/2025 00:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/08/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 18:10

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 18:10

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:14

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos
22/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos
21/07/2025 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/11/2025 16:30, 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
18/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos
15/01/2025 21:18

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 02:09

Decorrido prazo de JORGE FERNANDES em 11/09/2024 23:59
12/09/2024 02:09

Decorrido prazo de MARLENE PINHEIRO DOS SANTOS FERNANDES em 11/09/2024 23:59
21/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 01:07

Decorrido prazo de MARLENE PINHEIRO DOS SANTOS FERNANDES em 17/05/2024 23:59
21/05/2024 01:07

Decorrido prazo de JORGE FERNANDES em 17/05/2024 23:59
17/04/2024 01:11

Decorrido prazo de VALERIA DE ALMEIDA ESTACIO NUNES em 16/04/2024 23:59
17/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ELZA FERREIRA DE ALMEIDA ESTACIO em 16/04/2024 23:59
17/04/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE NILDO DE ARAUJO ESTACIO em 16/04/2024 23:59
16/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 01:08

Publicado Decisão em 22/03/2024.
05/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
28/03/2024 01:15

Publicado Citação em 26/03/2024.
28/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 22:49

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 22:49

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 22:49

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2024 13:15

Conclusos para despacho
06/03/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 23:30

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:16

Conclusos para decisão
09/10/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 17:55

Decisão interlocutória
26/09/2023 18:06

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 10:12

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 13:46

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 09:29

Expedição de Mandado
04/07/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte autora, para manifestar-se sobre a diligência do Oficial de Justiça parcialmente negativa id 114480969 , requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
23/06/2023 08:16

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:25

Decorrido prazo de RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS , TERCEIROS INTERESSADOS em 22/06/2023 23:59.
26/05/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 05:06

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS em 19/05/2023 23:59.
08/05/2023 08:23

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2023 00:46

Decorrido prazo de JORGE FERNANDES em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE NILDO DE ARAUJO ESTACIO em 03/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:32

Publicado Citação em 12/04/2023.
12/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 18:36

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO DE USUCAPIÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - AUTOS PJE Nº 1000986-42.2023.8.11.0003- AUTOR: SONIA LOPES - CPF: *55.***.*97-00 REQUERIDO: JOSE NILDO DE ARAUJO ESTACIO - CPF: *12.***.*40-68 (ESPÓLIO) E OUTROS FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS, TERCEIROS INTERESSADOS , dos termos da ação de usucapião , consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para responder(em), querendo, à ação, no prazo legal.

RESUMO DA INICIAL: “Cuida-se de Ação de Usucapião interposta por SONIA LOPES em desfavor do requerido acima. , TENDO COMO OBJETO DA LIDE uma área de terrenos para construção, na zona urbana desta cidade no loteamento “VILA MAMED”, lote n° 01 da quadra 19, com a área de 230,00 m², melhor individualizado na matrícula n.º 17.501, do RGI local.E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, HELENA AMELIA MORAES DOS SANTOS, digitei.

RONDONÓPOLIS, 10 de ABRIL de 2023.(Assinado Digitalmente)Gestor(a) Judiciário(a)Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJOBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
10/04/2023 08:19

Expedição de Outros documentos
06/04/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 14:08

Juntada de Petição de diligência
01/04/2023 02:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA VASCONCELOS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:44

Decorrido prazo de PRISCILA RADICA VALENTIM DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:44

Decorrido prazo de NEIVA GARCIA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:44

Decorrido prazo de THULIO CAVALCANTE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:44

Decorrido prazo de JORGE FERNANDES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:44

Decorrido prazo de ELZA FERREIRA DE ALMEIDA ESTACIO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:44

Decorrido prazo de VALERIA DE ALMEIDA ESTACIO NUNES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:44

Decorrido prazo de JOSE NILDO DE ARAUJO ESTACIO em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:45

Publicado Citação em 09/03/2023.
09/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 10:47

Expedição de Mandado
07/03/2023 10:40

Expedição de Mandado
07/03/2023 10:21

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 09:58

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 22:04

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 05:28

Publicado Decisão em 23/02/2023.
21/02/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Autos: 1000986-42.2023.8.11.0003 DESPACHO INICIAL DEFERE-SE a gratuidade da justiça pugnada na exordial (art. 99, §3º, CPC), ressaltando-se, todavia, a possibilidade de revisão da decisão, caso aportem novas provas ou fatos, que demonstrem modificação da situação econômica do beneficiário.

Dispõe o art. 334 do CPC, que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o Juiz designará audiência de conciliação ou de mediação.

Contudo, considerando que o magistrado detém o Poder/Dever de velar pela razoável duração do processo e também promover, a qualquer tempo, a conciliação entre as partes, adequando os atos processuais às necessidades do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional (art. 139, II, V e VI, do CPC) e objetivando a aplicação do princípio da razoável duração do processo, deixa-se, por ora, de designar sessão de conciliação.

CITE-SE a parte demandada para contestar a ação, no prazo legal, consignando-se que a ausência de defesa implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

No mais, citem-se os confinantes e seus do imóvel usucapiendo e seus cônjuges, se casados forem, na forma do art. 246, §3º, do CPC.

CITEM-SE, ainda, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus incertos e desconhecidos, bem assim terceiros interessados (art. 259, inc.

I e III, do CPC).

Notifiquem-se, via postal, com aviso de recebimento, os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, encaminhando-se cópia da inicial e dos documentos que a acompanham, a cada um dos referidos Entes, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação.

Por fim, vista ao MPE. Às providências.

Rondonópolis-MT, data e hora do sistema.

Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO
17/02/2023 16:10

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 16:10

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a SONIA LOPES - CPF: *55.***.*97-00 (AUTOR(A)).
20/01/2023 18:16

Conclusos para decisão
20/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
20/01/2023 18:15

Juntada de Certidão
20/01/2023 18:15

Juntada de Certidão
18/01/2023 12:48

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2023 12:48

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
18/01/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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