15/09/2025 15:59

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:12

Recebidos os autos
04/02/2025 02:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/12/2024 03:17

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA em 12/12/2024 23:59
13/12/2024 03:17

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES em 12/12/2024 23:59
05/12/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 02:03

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 01:35

Expedição de Outros documentos
03/12/2024 01:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
26/11/2024 18:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
26/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
25/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2024 23:59
09/10/2024 02:07

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59
17/09/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 22:29

Expedição de Outros documentos
13/09/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 22:29

Expedição de Outros documentos
13/09/2024 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 17:34

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 12:38

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:08

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES em 11/07/2024 23:59
12/07/2024 02:08

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA em 11/07/2024 23:59
20/06/2024 01:21

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:23

Juntada de Alvará
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2024 23:59
24/05/2024 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59
09/05/2024 01:31

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 15:15

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:58

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59
05/04/2024 08:27

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59
05/04/2024 01:38

Publicado Decisão em 13/03/2024.
05/04/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
02/04/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 15:13

Expedido alvará de levantamento
25/03/2024 16:39

Conclusos para decisão
23/03/2024 01:58

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 19:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2024 12:43

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
26/02/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
24/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:24

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031119-10.2022.8.11.0001.

ESPÓLIO: RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc.

Tendo em vista os termos do Ofício-Circular nº 04/2023-CIA nº 0727899-17.2023.8.11.0042, encaminhem-se os autos à Central de Processamento Eletrônico (CPE) para elaboração de cálculo de mora.

Após, imediatamente conclusos para decisão de bloqueio, via sistema Sisbajud.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto
22/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:28

Conclusos para decisão
22/08/2023 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2023 23:59.
20/06/2023 12:38

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 04:38

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1031119-10.2022.8.11.0001; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 7 de junho de 2023.

Assinado Digitalmente KELLY CRISTINA DA SILVA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
07/06/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 12:23

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 03:19

Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1031119-10.2022.8.11.0001 ESPÓLIO: RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor de R$ 6.815,96 (seis mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos), consoante planilha de cálculo do ID n. 93876706.

Intimadas, a parte executada nada disse.

DECIDO.

Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, HOMOLOGO o valor de R$ 6.815,96 (seis mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos) como crédito principal, devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Defiro o destaque em honorários contratuais.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.

LIMA Juíza de Direito Designada
26/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2023 12:46

Conclusos para julgamento
19/04/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2023 23:59.
24/03/2023 03:45

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 03:02

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 16:11

Decisão interlocutória
28/02/2023 13:43

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 05:29

Publicado Intimação em 23/02/2023.
21/02/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO:O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE para, manifestar sobre a satisfação da obrigação de fazer e/ou requerer o que entender de direito, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
17/02/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
14/11/2022 07:35

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.
12/11/2022 23:31

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.
09/11/2022 16:30

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 14:22

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 14:22

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 14:22

Decisão interlocutória
04/11/2022 18:28

Conclusos para despacho
04/11/2022 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2022 18:26

Transitado em Julgado em
17/10/2022 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.
26/09/2022 13:26

Expedição de Intimação eletrônica.
30/08/2022 15:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
11/08/2022 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 22:48

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
27/07/2022 06:25

Publicado Sentença em 27/07/2022.
27/07/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:11

Julgado procedente o pedido
20/06/2022 10:31

Conclusos para julgamento
15/06/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2022 11:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/06/2022 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.
25/05/2022 19:40

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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