11/04/2023 12:32

Baixa Definitiva
11/04/2023 12:32

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/04/2023 12:31

Transitado em Julgado em 10/04/2023
09/03/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:08

Conhecido o recurso de LUIS AUGUSTO DUARTE DA COSTA - CPF: *62.***.*48-06 (APELANTE) e provido em parte
24/02/2023 16:38

Juntada de Petição de certidão
24/02/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2023 01:20

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.
16/02/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/02/2023 19:40

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:28

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:28

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE - DES. PAULO DA CUNHA
22/11/2022 18:21

Conclusos para julgamento
22/11/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 17:00

Conclusos para decisão
07/11/2022 17:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/11/2022 14:26

Juntada de Certidão
07/11/2022 14:26

Juntada de Certidão
07/11/2022 14:23

Desentranhado o documento
07/11/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual
31/10/2022 16:50

Recebidos os autos
26/10/2022 15:10

Recebidos os autos
26/10/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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