07/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2024.
27/01/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido à CONTADORA, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

O valor de R$ 71,34 devido à CONTADORA poderá ser pago por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das Custas Judiciais e/ou Taxa judiciária, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
25/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 15:59

Recebidos os autos
22/01/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
30/11/2023 18:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/11/2023 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
30/06/2023 00:43

Recebidos os autos
30/06/2023 00:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/06/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:03

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:55

Juntada de Ofício
20/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:07

Juntada de Ofício
20/03/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:56

Juntada de Ofício
20/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:11

Juntada de Ofício
20/03/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:00

Juntada de Ofício
20/03/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:49

Devolvidos os autos
16/03/2023 10:49

Juntada de certidão do trânsito em julgado
16/03/2023 10:49

Juntada de manifestação
16/03/2023 10:49

Juntada de acórdão
16/03/2023 10:49

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:49

Juntada de acórdão
16/03/2023 10:49

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:49

Juntada de manifestação
16/03/2023 10:49

Juntada de intimação de pauta
16/03/2023 10:49

Juntada de intimação de pauta
16/03/2023 10:49

Juntada de intimação de pauta
16/03/2023 10:49

Juntada de despacho
16/03/2023 10:49

Juntada de petição
16/03/2023 10:49

Juntada de vista ao mp
16/03/2023 10:49

Juntada de despacho
16/03/2023 10:49

Juntada de preparo recursal / custas isentos
16/03/2023 10:49

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:21

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
13/12/2022 15:10

Juntada de Ofício
29/11/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:13

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
21/11/2022 14:15

Transitado em Julgado em 16/05/2022
18/11/2022 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 07:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2022 23:59.
14/07/2022 14:38

Juntada de Petição de edital intimação
27/06/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 17:51

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 20:37

Recebidos os autos
23/05/2022 20:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2022 23:20

Juntada de Petição de parecer
19/05/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:29

Juntada de Ofício
16/05/2022 21:46

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2022 19:18

Conclusos para despacho
16/05/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:20

Recebidos os autos
16/05/2022 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2022 18:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2022 15:30 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
13/05/2022 16:56

Juntada de Petição de ofício
13/05/2022 15:58

Conclusos para despacho
12/05/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:55

Juntada de Ofício
12/05/2022 11:26

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 17:16

Juntada de Petição de parecer
10/05/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 20:49

Juntada de Ofício
02/05/2022 18:52

Desentranhado o documento
02/05/2022 18:49

Juntada de Ofício
02/05/2022 18:42

Juntada de Ofício
02/05/2022 18:40

Juntada de Ofício
02/05/2022 18:37

Juntada de Ofício
02/05/2022 18:34

Juntada de Ofício
02/05/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 17:57

Juntada de Ofício
27/04/2022 12:37

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2022 20:54

Recebidos os autos
20/04/2022 20:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 15:30 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
20/04/2022 20:45

Recebida a denúncia contra FABIO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*56-51 (ACUSADO(A)) e FERNANDO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*24-21 (ACUSADO(A))
18/04/2022 14:32

Conclusos para despacho
13/04/2022 19:19

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:15

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 17:47

Juntada de Intimação eletrônica
28/03/2022 17:52

Juntada de acórdão
24/03/2022 14:24

Juntada de Ofício
22/03/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 09:28

Juntada de Petição de resposta
21/03/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 14:37

Expedição de Mandado.
17/03/2022 10:35

Recebidos os autos
17/03/2022 10:35

Decisão interlocutória
11/03/2022 14:49

Conclusos para despacho
11/03/2022 14:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/03/2022 13:16

Juntada de Petição de denúncia
10/03/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 13:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/03/2022 19:54

Recebidos os autos
02/03/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 17:13

Conclusos para decisão
25/02/2022 17:13

Juntada de Ofício
18/02/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:48

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/02/2022 18:50

Recebidos os autos
17/02/2022 18:50

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2022 17:44

Juntada de Petição de inquérito policial
17/02/2022 17:44

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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