20/03/2023 10:02

Baixa Definitiva
20/03/2023 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
20/03/2023 10:01

Transitado em Julgado em 16/03/2023
17/03/2023 00:36

Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 16/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:23

Publicado Acórdão em 01/03/2023.
01/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 11:41

Conhecido o recurso de OSVALDO PIRES DA SILVA - CPF: *31.***.*20-25 (APELANTE) e provido em parte
24/02/2023 16:39

Juntada de Petição de certidão
24/02/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2023 01:22

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.
16/02/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/02/2023 19:40

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 20:24

Conclusos para despacho
06/02/2023 20:24

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE - DES. MARCOS MACHADO
15/09/2022 17:14

Conclusos para julgamento
15/09/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 00:37

Decorrido prazo de MPEMT - RONDONÓPOLIS em 09/08/2022 23:59.
20/07/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 11:58

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:25

Conclusos para julgamento
22/06/2022 14:52

Conclusos para despacho
22/06/2022 11:11

Juntada de Certidão
22/06/2022 11:09

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:56

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:49

Recebidos os autos
31/05/2022 16:49

Juntada de Petição de ofício
25/11/2021 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/11/2021 16:41

Baixa Definitiva
25/11/2021 16:40

Transitado em Julgado em 23/11/2021
24/11/2021 00:26

Decorrido prazo de RENATO SAITO em 23/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:21

Publicado Acórdão em 08/11/2021.
08/11/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 20:45

Não conhecido o recurso de GILMAR BARBOSA PINTO - CPF: *56.***.*76-87 (APELANTE)
29/10/2021 19:22

Juntada de Petição de certidão
29/10/2021 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 21/10/2021.
21/10/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 15:26

Conclusos para despacho
24/09/2021 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO DES. MARCOS MACHADO
23/09/2021 14:48

Conclusos para julgamento
30/08/2021 18:54

Recebidos os autos
30/08/2021 18:54

Juntada de Petição de decisão
25/08/2021 16:48

Conclusos para julgamento
24/08/2021 18:40

Conclusos para despacho
24/08/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 15:06

Conclusos para julgamento
20/08/2021 15:06

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
20/08/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 14:04

Conclusos para julgamento
19/08/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2021 14:08

Conclusos para despacho
02/06/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
27/04/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 14:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/03/2021 14:12

Conclusos para decisão
09/03/2021 08:30

Juntada de Certidão
09/03/2021 08:29

Juntada de Certidão
09/03/2021 08:27

Juntada de Certidão
26/02/2021 14:57

Recebidos os autos
26/02/2021 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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