05/05/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
05/05/2023 10:07

Transitado em Julgado em 04/05/2023
23/04/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:17

Publicado Acórdão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 08:29

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 08:29

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:49

Concedido o Habeas Corpus a ADRIANO JOSE DA SILVA - CPF: *83.***.*74-04 (IMPETRANTE)
13/04/2023 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2023 18:55

Juntada de Petição de certidão
12/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2023 17:05

Conclusos para julgamento
03/04/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 02:20

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, tendo em vista a situação econômica do paciente e a ausência de fatores concretos capazes de evidenciar sua periculosidade, defiro o pedido de liminar para permitir que aguarde em liberdade o julgamento do mérito do presente writ, independentemente do pagamento de fiança, mediante o cumprimento das condições cautelares impostas pelo magistrado singular.

Oficie-se o juízo de origem para que expeça o competente alvará de soltura em favor de Lucas dos Santos Silva, consignando-se nele as obrigações anteriormente fixadas, bem como tome as medidas necessárias ao seu devido cumprimento.

Expeça-se ofício à autoridade apontada como coatora para que remeta a este sodalício, no prazo de 5 dias, as informações que entender necessárias.

Findo o prazo sem que estas sejam prestadas, certifique-se o ocorrido, procedendo-se à conclusão dos autos para as providências pertinentes.

Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Acerca do deferimento do pedido de liminar, intime-se o impetrante.

Cumpra-se, com urgência.

Cuiabá, 8 de março de 2023.

Desembargador Pedro Sakamoto Relator
09/03/2023 17:39

Conclusos para decisão
09/03/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 08:44

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
09/03/2023 00:31

Publicado Informação em 09/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:05

Concedida a Medida Liminar
07/03/2023 19:13

Conclusos para decisão
07/03/2023 18:51

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:50

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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