TJMT - 0043335-41.2015.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 16:24
Baixa Definitiva
-
04/04/2023 16:24
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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04/04/2023 16:24
Transitado em Julgado em 03/04/2023
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04/04/2023 00:24
Decorrido prazo de MARIA JESUS DE NAZARE MACHADO em 03/04/2023 23:59.
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04/04/2023 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 03/04/2023 23:59.
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13/03/2023 00:17
Publicado Intimação em 13/03/2023.
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11/03/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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10/03/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação, interposto por Maria Jesus de Nazaré Machado, para manter incólume a sentença atacada, nos termos do artigo 932, inciso IV, b e c, do CPC e em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ.
Com o trânsito em julgado, devolva-se o feito à instância de origem.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 08 de março de 2023.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
09/03/2023 11:23
Expedição de Outros documentos
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09/03/2023 11:23
Expedição de Outros documentos
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08/03/2023 23:16
Conhecido o recurso de MARIA JESUS DE NAZARE MACHADO - CPF: *92.***.*85-72 (APELANTE) e não-provido
-
23/11/2022 18:24
Conclusos para julgamento
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04/11/2022 12:10
Conclusos para decisão
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04/11/2022 09:50
Juntada de Petição de petição
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29/09/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 12:49
Juntada de Certidão
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29/09/2022 12:49
Juntada de Certidão
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29/09/2022 11:43
Recebidos os autos
-
29/09/2022 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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