12/04/2023 15:12

Baixa Definitiva
12/04/2023 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
12/04/2023 15:11

Transitado em Julgado em 11/04/2023
12/04/2023 00:17

Decorrido prazo de MARCELO CACERES MARTINS em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:17

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:17

Publicado Acórdão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE – TEMPESTIVIDADE RECURSAL – PRELIMINAR ACOLHIDA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR PARA DILIGENCIAR NO PROCESSO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.

I- Conforme se extrai dos andamentos processuais desta demanda, após a sentença recorrida ter sido proferida, em 5.11.2019, a Secretaria do Juízo, equivocadamente, ao invés de providenciar a sua disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico – DJE, de pronto e sem que as partes fossem intimadas, arquivou os Autos.

II - Embora os Autos, desde à época em que não foram encontrados bens passíveis de penhora do executado, ora apelado, tenham permanecido por mais de 10 (dez) anos em arquivo provisório, fato é que, conforme a orientação do Superior Tribunal de Justiça, a prescrição intercorrente só poderá ser reconhecida após a intimação pessoal do exequente para dar andamento ao feito, o que, no caso, não foi observado pelo Juízo singular.
15/03/2023 12:59

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 19:18

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.***.***/0001-88 (APELANTE) e provido
10/03/2023 19:18

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.***.***/0001-88 (APELANTE) e provido
10/03/2023 10:44

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.***.***/0001-88 (APELANTE) e provido
10/03/2023 10:44

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.***.***/0001-88 (APELANTE) e provido
10/03/2023 10:43

Juntada de acórdão
20/02/2023 19:50

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.***.***/0001-88 (APELANTE) e provido
20/02/2023 19:50

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.***.***/0001-88 (APELANTE) e provido
16/02/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 07/02/2023.
07/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 21:02

Conclusos para julgamento
19/01/2023 17:25

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:23

Juntada de Certidão
25/11/2020 17:25

Recebidos os autos
25/11/2020 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/06/2020 14:09

Baixa Definitiva
07/06/2020 14:09

Transitado em Julgado em 03/06/2020
05/06/2020 00:28

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 13:17

Juntada de Certidão
13/05/2020 00:06

Publicado Acórdão em 13/05/2020.
13/05/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020
10/05/2020 22:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2020 11:01

Sentença desconstituída
07/05/2020 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2020 13:31

Juntada de voto
04/05/2020 01:14

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
30/04/2020 17:13

Juntada de voto
30/04/2020 13:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/04/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/04/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020
16/04/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 14:07

Conclusos para julgamento
27/03/2020 11:17

Conclusos para decisão
27/03/2020 10:57

Juntada de Certidão
21/03/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020
19/03/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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