TJMT - 1026668-42.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2023 12:30
Arquivado Definitivamente
-
29/03/2023 12:30
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
29/03/2023 12:30
Transitado em Julgado em 24/03/2023
-
25/03/2023 00:26
Decorrido prazo de HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:26
Decorrido prazo de LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO em 24/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:21
Publicado Intimação em 17/03/2023.
-
17/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
16/03/2023 00:00
Intimação
Posto isso e sem maiores delongas, valendo-me da inteligência do art. 659 do Código de Processo Penal e do disposto nos art. 51, inciso XV, e art. 159, ambos do Regimento Interno desta Corte, julgo extinto o presente habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto.
Intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça.
Em seguida, após as formalidades de praxe, arquive-se.
Cuiabá, 14 de março de 2023.
Desembargador Pedro Sakamoto Relator -
15/03/2023 14:44
Juntada de Petição de manifestação
-
15/03/2023 13:32
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 13:29
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 11:46
Prejudicado o recurso
-
08/03/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 13:52
Conclusos para julgamento
-
03/02/2023 13:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
03/02/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2023 00:50
Decorrido prazo de DAVID DE VASCONCELOS SERPA em 27/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 17:56
Conclusos para julgamento
-
25/01/2023 17:54
Juntada de Petição de manifestação
-
13/01/2023 13:44
Expedição de Outros documentos
-
13/01/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/01/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 18:13
Desentranhado o documento
-
10/01/2023 18:13
Cancelada a movimentação processual
-
03/01/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
-
03/01/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
-
30/12/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2022 16:47
Expedição de Outros documentos
-
30/12/2022 16:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/12/2022 08:00
Expedição de Outros documentos
-
30/12/2022 08:00
Conclusos para decisão
-
30/12/2022 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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