TJMT - 0025953-89.2014.8.11.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABRAAO BATISTA LOPES

CPF *95.***.*50-59

Advogados

DELCI BALEEIRO SOUZA

OAB: 10246/MT

CPF *81.***.*43-34

WILLIAM MARCOS VASCONCELOS

OAB: 11323/MT

CPF *39.***.*82-15

LUIS FELIPE MONTEIRO DA SILVA

OAB: 23836/MT

CPF *33.***.*05-75

MARTINIANO PEREIRA MATOS FILHO

OAB: 10269/MT

CPF *46.***.*23-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ATHILA BATISTA ARAUJO

CPF *46.***.*59-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos

  • 14/08/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 12:48

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 13/08/2025 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 18:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/07/2025 02:00

    Publicado Acórdão em 21/07/2025.

  • 19/07/2025 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 17/07/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 10:59

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2025 10:59

    Conhecido o recurso de ABRAAO BATISTA LOPES - CPF: *95.***.*50-59 (APELANTE) e provido em parte

  • 16/07/2025 15:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/07/2025 15:34

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 10/07/2025 13:03

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/07/2025 18:54

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/07/2025 18:50

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 30/06/2025 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2025 10:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/06/2025 02:09

    Decorrido prazo de ABRAAO BATISTA LOPES em 11/06/2025 23:59

  • 12/06/2025 01:43

    Decorrido prazo de ABRAAO BATISTA LOPES em 11/06/2025 23:59

  • 06/06/2025 14:16

    Publicado Intimação de pauta em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 06/06/2025 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 19:08

    Expedição de Outros documentos

  • 04/06/2025 19:07

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2025 08:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/05/2025 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 16:42

    Conclusos ao revisor

  • 19/05/2025 16:42

    Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

  • 05/03/2025 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2025 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 15:24

    Expedição de Outros documentos

  • 20/01/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 14:28

    Desentranhado o documento

  • 20/01/2025 14:28

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 14:27

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 14:16

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 21/06/2024 12:36

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 19:04

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 19:04

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 20/06/2024 13:09

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 13:09

    Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara Criminal

  • 20/06/2024 13:03

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de decisão

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de decisão

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de contrarrazões do recurso

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de relatório

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de vista ao mp

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de recurso de sentença

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de recurso de sentença

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de sentença

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de sentença

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de antecedentes criminais

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de decisão

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de decisão

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de diligência

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de diligência

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de diligência

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de antecedentes criminais

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de diligência

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de petição de habilitação nos autos

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de decisão

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de decisão

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de petição de habilitação nos autos

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de mandado de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de mandado de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de edital intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de mandado de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de vista ao mp

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de decisão

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de intimação

  • 20/06/2024 13:02

    Juntada de despacho

  • 05/10/2023 17:37

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 17:37

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 05/10/2023 17:37

    Transitado em Julgado em 03/10/2023

  • 04/10/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

  • 04/08/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 18:48

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 23:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2023 23:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/06/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos

  • 20/06/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 20:19

    Juntada de Petição de agravo ao stj

  • 31/05/2023 00:20

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 30/05/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2023 19:28

    Recurso Especial não admitido

  • 18/04/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 09:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/03/2023 16:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2023 00:27

    Decorrido prazo de MARTINIANO PEREIRA MATOS FILHO em 30/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos

  • 23/03/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 17:09

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 22/03/2023 15:37

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 15/03/2023 00:23

    Publicado Acórdão em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 20:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos

  • 10/03/2023 18:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/03/2023 06:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/03/2023 06:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/03/2023 07:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos

  • 02/03/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos

  • 02/03/2023 13:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/03/2023 00:25

    Publicado Intimação de pauta em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 02/03/2023 00:24

    Publicado Intimação de pauta em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 02/03/2023 00:19

    Publicado Intimação de pauta em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2023 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 08:00

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos

  • 22/01/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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