TJMT - 1001486-55.2022.8.11.0032
1ª instância - Rosario Oeste - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
30/10/2024 02:05
Decorrido prazo de BRUNO GARCIA BARCELOS em 29/10/2024 23:59
-
19/10/2024 12:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2024 12:38
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/09/2024 14:37
Expedição de Mandado
-
23/09/2024 21:23
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2024 09:09
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2024 02:13
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
13/09/2024 14:17
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 14:17
Expedição de Outros documentos
-
08/07/2024 22:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2024 22:23
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2024 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2024 08:35
Expedição de Mandado
-
24/06/2024 16:51
Devolvidos os autos
-
13/05/2024 14:45
Devolvidos os autos
-
13/05/2024 14:45
Processo Reativado
-
13/05/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 14:45
Juntada de despacho
-
13/05/2024 14:45
Juntada de petição
-
13/05/2024 14:45
Juntada de vista ao mp
-
13/05/2024 14:45
Juntada de despacho
-
13/05/2024 14:45
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
13/05/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 09:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
24/11/2023 16:47
Recebidos os autos
-
24/11/2023 16:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/11/2023 13:57
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/10/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 17:37
Expedição de Outros documentos
-
25/10/2023 17:10
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
18/10/2023 03:18
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 14:40
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 08:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/07/2023 04:22
Decorrido prazo de SILVONEI GONZAGA DE CASTRO em 18/07/2023 23:59.
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18/07/2023 04:37
Decorrido prazo de LIDIANA INACIO DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 04:37
Decorrido prazo de SILVONEI GONZAGA DE CASTRO em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 04:37
Decorrido prazo de LIDIANA INACIO DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 04:36
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.
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18/07/2023 04:36
Decorrido prazo de BRUNO GARCIA BARCELOS em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 04:36
Decorrido prazo de HAMILTON QUEIROS FAGUNDES em 17/07/2023 23:59.
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13/07/2023 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 13:44
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2023 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 13:42
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2023 11:18
Juntada de Alvará de Soltura
-
12/07/2023 02:05
Publicado Intimação em 12/07/2023.
-
12/07/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
12/07/2023 01:55
Publicado Intimação em 12/07/2023.
-
12/07/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
12/07/2023 01:34
Publicado Intimação em 12/07/2023.
-
12/07/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
11/07/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 16:25
Juntada de Alvará de Soltura
-
11/07/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2023 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2023 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2023 15:11
Expedição de Mandado
-
10/07/2023 15:11
Expedição de Mandado
-
10/07/2023 15:02
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2023 15:02
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:06
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 14:06
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2023 14:06
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2023 10:06
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
07/07/2023 18:47
Recebidos os autos
-
07/07/2023 18:47
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de BRUNO GARCIA BARCELOS - CPF: *79.***.*31-26 (INDICIADO)
-
03/07/2023 15:01
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 30/03/2023 13:50, VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
-
28/06/2023 17:42
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 11:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
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16/05/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 15:55
Decorrido prazo de JULIO VALDECI GONCALVES em 15/05/2023 23:59.
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16/05/2023 15:55
Decorrido prazo de EVA MARIA DE SALES SILVA em 15/05/2023 23:59.
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16/05/2023 15:51
Decorrido prazo de THAYS LORRAINE DA SILVA JESUS em 15/05/2023 23:59.
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16/05/2023 15:50
Decorrido prazo de GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.
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16/05/2023 15:48
Decorrido prazo de ANDERSON ROGERIO GRAHL em 15/05/2023 23:59.
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16/05/2023 15:48
Decorrido prazo de BRUNO GARCIA BARCELOS em 15/05/2023 23:59.
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14/05/2023 16:45
Decorrido prazo de DANIELLE ALMADA em 12/05/2023 23:59.
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14/05/2023 03:22
Decorrido prazo de VIVO SA em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 14:34
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2023 14:41
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 13:24
Expedição de Outros documentos
-
10/05/2023 11:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 11:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 11:34
Juntada de Petição de relatório
-
10/05/2023 11:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 11:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 11:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 11:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 11:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 11:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 11:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/05/2023 07:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 07:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/05/2023 02:04
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
09/05/2023 02:04
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 02:03
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
09/05/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
08/05/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2023 09:49
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2023 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2023 18:04
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2023 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2023 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2023 14:36
Expedição de Mandado
-
05/05/2023 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2023 14:27
Expedição de Mandado
-
05/05/2023 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2023 13:46
Expedição de Mandado
-
05/05/2023 13:36
Expedição de Mandado
-
05/05/2023 13:23
Expedição de Mandado
-
05/05/2023 13:09
Expedição de Outros documentos
-
05/05/2023 13:03
Expedição de Outros documentos
-
05/05/2023 13:00
Expedição de Outros documentos
-
04/05/2023 19:12
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 15:51
Decorrido prazo de SILVONEI GONZAGA DE CASTRO em 03/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2023 09:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/04/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 09:10
Decorrido prazo de HAMILTON QUEIROS FAGUNDES em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 09:09
Decorrido prazo de BRUNO GARCIA BARCELOS em 24/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 02:31
Publicado Intimação em 18/04/2023.
-
18/04/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
18/04/2023 01:41
Publicado Intimação em 18/04/2023.
-
18/04/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
17/04/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:10
Juntada de Ofício
-
14/04/2023 15:51
Expedição de Outros documentos
-
14/04/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 14:52
Expedição de Outros documentos
-
14/04/2023 14:30
Expedição de Mandado
-
14/04/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 13:42
Juntada de Ofício
-
14/04/2023 08:23
Juntada de Petição de manifestação
-
13/04/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 18:22
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 16:05
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2023 03:09
Publicado Intimação em 05/04/2023.
-
05/04/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
04/04/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:34
Recebidos os autos
-
04/04/2023 15:34
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 08:02
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 17:55
Desentranhado o documento
-
03/04/2023 17:55
Cancelada a movimentação processual
-
03/04/2023 17:39
Expedição de Outros documentos
-
03/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 15:45
Expedição de Outros documentos
-
03/04/2023 15:32
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2023 15:31
Recebidos os autos
-
03/04/2023 15:31
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/06/2023 13:50, VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
-
03/04/2023 15:26
Recebida a denúncia contra BRUNO GARCIA BARCELOS - CPF: *79.***.*31-26 (INDICIADO), LIDIANA INACIO DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*80-15 (INDICIADO), HAMILTON QUEIROS FAGUNDES - CPF: *79.***.*14-91 (INDICIADO) e SILVONEI GONZAGA DE CASTRO - CPF: 842.630.911-9
-
30/03/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 20:29
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 09:05
Decorrido prazo de BRUNO GARCIA BARCELOS em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 09:05
Decorrido prazo de HAMILTON QUEIROS FAGUNDES em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 08:45
Decorrido prazo de BRUNO GARCIA BARCELOS em 27/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 07:50
Decorrido prazo de DANIELLE ALMADA em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 07:50
Decorrido prazo de LIGIA ANDREIA MELO DO NASCIMENTO em 24/03/2023 23:59.
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25/03/2023 07:49
Decorrido prazo de EVA MARIA DE SALES SILVA em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 07:49
Decorrido prazo de THAYS LORRAINE DA SILVA JESUS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 07:49
Decorrido prazo de JULIO VALDECI GONCALVES em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 07:45
Decorrido prazo de LIDIANA INACIO DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 07:35
Decorrido prazo de BRUNO GARCIA BARCELOS em 24/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 20:58
Decorrido prazo de LIDIANA INACIO DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 02:20
Publicado Ofício em 20/03/2023.
-
20/03/2023 02:20
Publicado Intimação em 20/03/2023.
-
20/03/2023 01:17
Publicado Intimação em 20/03/2023.
-
19/03/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
19/03/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
19/03/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
17/03/2023 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 10:04
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2023 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2023 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 09:58
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2023 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2023 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 09:51
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2023 08:25
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 02:35
Publicado Intimação em 17/03/2023.
-
17/03/2023 02:35
Publicado Intimação em 17/03/2023.
-
17/03/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
17/03/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
17/03/2023 02:04
Publicado Intimação em 17/03/2023.
-
17/03/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
17/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID.
XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO HARTMANN PROCESSO n. 1001486-55.2022.8.11.0032 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA DOM AQUINO CORREIA, 883, MONJOLO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Centro Político e Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 POLO PASSIVO: Nome: BRUNO GARCIA BARCELOS Endereço: RUA 12, (LOT NÚCLEO G GLÓRIA), DOM BOSCO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78000-000 Nome: HAMILTON QUEIROS FAGUNDES Endereço: RUA CUIABÁ, S/N, (LOT NÚCLEO G GLÓRIA), DISTRITO VILA CARDOSO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78000-000 Nome: LIDIANA INACIO DE OLIVEIRA Endereço: RUA DAS NAÇÕES, n 19, (LOT NÚCLEO G GLÓRIA), MARACANÃ, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78000-000 Nome: SILVONEI GONZAGA DE CASTRO Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES, n19, telefone (065) 99947-0119, MARACANÃ, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 RECOLHIDO NA PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO INTIMANDO(A): BRUNO GARCIA BARCELOS - RG 25561626 SSP/MT, CPF *79.***.*31-26, nascido aos 12/12/2002, filho de STAN ROBER GARCIA CEDAR e SILVANA DE ABREU BARCELOS, Rua 12 Bairro Dom Bosco - Cuiabá/MT - 78000000 (PRÓXIMO AO POSTO AMARELINHO DA AVENIDA JURUMIRIM) Telefone? (65)99669-7368 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PESSOAS ACIMA QUALIFICADAS, BEM DA DEFESA TÉCNICA , para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.
DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: Instrução e Julgamento Data: 30/03/2023 Hora: 13:50 DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de março de 2023, às 13:50.
As partes e/ou testemunhas que optarem por participação telepresencial poderão acessar a sala de audiência por intermédio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZTk0NmVjNDQtNmVmNC00OTNmLWFkNjktOGUwYzliMTdjZTZj%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522b921aa23-c442-451c-a5d5-e891d2a962de%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=f3383ac5-bf1c-4f7f-8bc3-e944d20b330e&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true INTIME-SE os denunciados para comparecer à audiência, bem como INTIME-SE a Defesa.
A participação telepresencial exige do interessado a disponibilidade de ambiente físico adequado (livre de interferências) e domínio dos meios tecnológicos (computador/celular, câmera e microfone, internet de boa qualidade e habilidade no seu manuseio).
Eventual impossibilidade de acesso por fatores exclusivamente pessoais poderá ser considerado ausência injustificada e sujeitará o intimado às consequências legais, inclusive a multa do art. 219 do CPP.
Caso o acusado esteja preso, OFICIE-SE à Unidade Prisional em que se encontra recolhido para as providências necessárias à realização do ato.
ADVERTÊNCIAS AO(À) INTIMANDO(A): 1.
Não comparecendo à audiência designada, ou comparecendo e recusando-se a depor, a parte intimada para o fim de prestar depoimento pessoal, fica sujeita à pena de confissão, presumindo-se verdadeiros os fatos contra ela alegados (art. 385, § 1º do CPC). 2.
A testemunha que, devidamente intimada, deixar de comparecer à audiência sem motivo justificado, será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (art. 455, § 5º do CPC), sem prejuízo das sanções penais por crime de desobediência, o mesmo se aplicando aos peritos e assistentes, desde que intimados até 5 (cinco) dias antes da audiência. 3.
As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 362 e §§ do CPC).
ROSÁRIO OESTE, 16 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
16/03/2023 17:55
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2023 16:47
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 16:06
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 16:04
Juntada de Petição de diligência
-
16/03/2023 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
16/03/2023 15:56
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 14:23
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID.
XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO HARTMANN PROCESSO n. 1001486-55.2022.8.11.0032 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA DOM AQUINO CORREIA, 883, MONJOLO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Centro Político e Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 POLO PASSIVO: Nome: BRUNO GARCIA BARCELOS Endereço: RUA 12, (LOT NÚCLEO G GLÓRIA), DOM BOSCO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78000-000 Nome: HAMILTON QUEIROS FAGUNDES Endereço: RUA CUIABÁ, S/N, (LOT NÚCLEO G GLÓRIA), DISTRITO VILA CARDOSO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78000-000 Nome: LIDIANA INACIO DE OLIVEIRA Endereço: RUA DAS NAÇÕES, n 19, (LOT NÚCLEO G GLÓRIA), MARACANÃ, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78000-000 Nome: SILVONEI GONZAGA DE CASTRO Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES, n19, telefone (065) 99947-0119, MARACANÃ, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 Cadeia Pública de Nobres INTIMANDO(A): BRUNO GARCIA BARCELOS - RG 25561626 SSP/MT, CPF *79.***.*31-26, nascido aos 12/12/2002, filho de STAN ROBER GARCIA CEDAR e SILVANA DE ABREU BARCELOS, Rua 12 Bairro Dom Bosco - Cuiabá/MT - 78000000 (PRÓXIMO AO POSTO AMARELINHO DA AVENIDA JURUMIRIM) Telefone? (65)99669-7368 HAMILTON QUEIROS FAGUNDES - RG 324969731525561 SSP/MT, CPF *79.***.*14-91, Residente e domiciliado no Assentamento São Pedro, Sítio HF, Vila Cardoso, Porto Espiridião-MT FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PESSOAS ACIMA QUALIFICADAS, BEM DA DEFESA TÉCNICA , para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.
DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: Instrução e Julgamento Data: 30/03/2023 Hora: 13:50 DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de março de 2023, às 13:50.
As partes e/ou testemunhas que optarem por participação telepresencial poderão acessar a sala de audiência por intermédio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZTk0NmVjNDQtNmVmNC00OTNmLWFkNjktOGUwYzliMTdjZTZj%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522b921aa23-c442-451c-a5d5-e891d2a962de%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=f3383ac5-bf1c-4f7f-8bc3-e944d20b330e&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true INTIME-SE os denunciados para comparecer à audiência, bem como INTIME-SE a Defesa.
A participação telepresencial exige do interessado a disponibilidade de ambiente físico adequado (livre de interferências) e domínio dos meios tecnológicos (computador/celular, câmera e microfone, internet de boa qualidade e habilidade no seu manuseio).
Eventual impossibilidade de acesso por fatores exclusivamente pessoais poderá ser considerado ausência injustificada e sujeitará o intimado às consequências legais, inclusive a multa do art. 219 do CPP.
Caso o acusado esteja preso, OFICIE-SE à Unidade Prisional em que se encontra recolhido para as providências necessárias à realização do ato.
ADVERTÊNCIAS AO(À) INTIMANDO(A): 1.
Não comparecendo à audiência designada, ou comparecendo e recusando-se a depor, a parte intimada para o fim de prestar depoimento pessoal, fica sujeita à pena de confissão, presumindo-se verdadeiros os fatos contra ela alegados (art. 385, § 1º do CPC). 2.
A testemunha que, devidamente intimada, deixar de comparecer à audiência sem motivo justificado, será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (art. 455, § 5º do CPC), sem prejuízo das sanções penais por crime de desobediência, o mesmo se aplicando aos peritos e assistentes, desde que intimados até 5 (cinco) dias antes da audiência. 3.
As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 362 e §§ do CPC).
ROSÁRIO OESTE, 15 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
15/03/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 16:31
Juntada de Ofício
-
15/03/2023 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 16:21
Juntada de Ofício
-
15/03/2023 16:13
Juntada de Ofício
-
15/03/2023 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 15:56
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 15:55
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 15:51
Expedição de Mandado
-
15/03/2023 15:51
Expedição de Mandado
-
15/03/2023 15:51
Expedição de Mandado
-
15/03/2023 15:51
Expedição de Mandado
-
15/03/2023 15:51
Expedição de Mandado
-
15/03/2023 15:51
Expedição de Mandado
-
15/03/2023 15:51
Expedição de Mandado
-
15/03/2023 15:14
Juntada de Ofício
-
15/03/2023 14:59
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 14:43
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2023 18:46
Recebidos os autos
-
14/03/2023 15:47
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 30/03/2023 13:50, VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
-
14/03/2023 10:42
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 07:59
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2023 15:12
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 22:26
Juntada de Petição de resposta
-
03/02/2023 21:50
Juntada de Petição de resposta
-
28/01/2023 06:38
Decorrido prazo de LIDIANA INACIO DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 06:38
Decorrido prazo de BRUNO GARCIA BARCELOS em 26/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 06:38
Decorrido prazo de SILVONEI GONZAGA DE CASTRO em 26/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 02:19
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 12:12
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
24/01/2023 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
20/01/2023 17:57
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
20/01/2023 14:06
Expedição de Outros documentos
-
20/01/2023 14:06
Expedição de Outros documentos
-
19/01/2023 19:23
Recebidos os autos
-
19/01/2023 19:23
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
19/01/2023 11:06
Juntada de Petição de resposta
-
18/01/2023 18:01
Conclusos para julgamento
-
18/01/2023 17:29
Juntada de Petição de manifestação
-
16/01/2023 10:08
Expedição de Outros documentos
-
13/01/2023 17:04
Juntada de Petição de resposta
-
16/12/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 02:46
Publicado Notificação em 15/12/2022.
-
15/12/2022 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
15/12/2022 02:32
Publicado Notificação em 15/12/2022.
-
15/12/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
15/12/2022 02:32
Publicado Intimação em 15/12/2022.
-
15/12/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 18:24
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
13/12/2022 17:20
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 17:17
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 17:15
Juntada de Ofício
-
13/12/2022 17:06
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 17:03
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 17:01
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 16:59
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 16:56
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 16:54
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2022 13:34
Recebidos os autos
-
12/12/2022 13:34
Decisão interlocutória
-
06/12/2022 17:47
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 14:54
Juntada de Petição de denúncia
-
30/11/2022 14:50
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de edital intimação
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de termo
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de termo
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 10:56
Recebidos os autos
-
29/11/2022 10:56
Mantida a prisão preventiva
-
21/11/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 17:14
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 16:08
Juntada de Petição de manifestação
-
18/11/2022 13:12
Expedição de Outros documentos
-
17/11/2022 01:13
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2022 18:22
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2022 18:09
Expedição de Outros documentos
-
04/11/2022 17:41
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 18:27
Recebidos os autos
-
03/11/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 14:57
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 14:56
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
03/11/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de edital intimação
-
02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de relatório
-
02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de relatório
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de termo de qualificação
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de termo de qualificação
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de termo de qualificação
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de termo de qualificação
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de termo
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de termo
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de pedido de quebra de sigilo de dados
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02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/11/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
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02/11/2022 13:55
Recebido pelo Distribuidor
-
02/11/2022 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
02/11/2022 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2022
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Informação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informação • Arquivo
Informação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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