30/04/2024 01:07

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:33

Recebidos os autos
12/03/2024 03:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/01/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 12:54

Transitado em Julgado em 18/12/2023
16/12/2023 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2023 23:59.
10/11/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 13:41

Extinto os autos em razão de perda de objeto
16/10/2023 16:17

Conclusos para julgamento
11/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2023 23:59.
08/05/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 18:46

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
11/04/2023 18:46

Concedida em parte a Medida Liminar
11/04/2023 15:17

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2023 23:59.
23/03/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 01:54

Publicado Decisão em 13/03/2023.
12/03/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 09:28

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1002054-88.2023.8.11.0015 AUTOR(A): APARECIDO BARBOSA DE SOUZA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc.

I – Ante a inércia do Estado de Mato Grosso, conforme certidão de ID. 111925318, DETERMINAR ao REQUERIDO ESTADO DE MATO GROSSO que realize no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a AVALIAÇÃO no DOMICÍLIO da parte Autora, por meio de uma equipe multidisciplinar da Secretaria Estadual de Saúde, que deverá apresentar o devido enquadramento da parte Autora na modalidade de atendimento domiciliar, devidamente consubstanciado do PREENCHIMENTO da TABELA ABEMID pela equipe médica da SES.

II – Decorrido o prazo, CONCLUSO. Às providências.

Intime-se.

CUMPRA-SE, com urgência, inclusive, em PLANTÃO JUDICIÁRIO, se necessário, servindo a presente “decisum” como MANDADO JUDICIAL.

Sinop/MT, data registrada no sistema.

Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito
09/03/2023 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:33

Expedição de Mandado
09/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 15:33

Decisão interlocutória
09/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:07

Conclusos para decisão
08/03/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 11:22

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 06:29

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 06:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:24

Conclusos para decisão
14/02/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2023 06:05.
10/02/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 18:05

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 14:51

Expedição de Mandado
10/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:29

Conclusos para decisão
09/02/2023 16:29

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:29

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:11

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2023 16:11

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
09/02/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004052-91.2023.8.11.0015

Marcia Rodrigues Domingues de Oliveira

Estado de Mato Grosso

Advogado: Luiza Kopietz Kuibida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/03/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1001004-24.2022.8.11.0092

Leandro Basseto Greco

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/12/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0020419-09.2010.8.11.0002

Estado de Mato Grosso

Maria Jose Correa Camara Antunes

Advogado: Jenz Prochnow Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/09/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1002424-96.2021.8.11.0028

Joao de Deus Lourenco

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Felipe Campos Leite

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/07/2021 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1011050-20.2023.8.11.0001

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Augusto Cesar Leite Gnutzmann

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/03/2023 15:32

Exibir Processo