TJMT - 1001420-34.2023.8.11.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENIVALDO CONCEICAO DA SILVA

CPF *05.***.*08-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 09:34

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 09:34

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 12/12/2023 09:34

    Transitado em Julgado em 11/12/2023

  • 12/12/2023 03:09

    Decorrido prazo de ENIVALDO CONCEIÇÃO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

  • 30/10/2023 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos

  • 27/10/2023 22:53

    Conhecido o recurso de ENIVALDO CONCEIÇÃO DA SILVA (APELANTE) e não-provido

  • 27/10/2023 18:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/10/2023 18:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/10/2023 14:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/10/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Outubro de 2023 a 27 de Outubro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 18/10/2023 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos

  • 18/10/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos

  • 10/10/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:15

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA

  • 03/08/2023 22:27

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 18:09

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 23:35

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 12:46

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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