STJ - 1008775-34.2021.8.11.0045

08/11/2023 09:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/11/2023 09:09

Transitado em Julgado em 07/11/2023

20/10/2023 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1049526/2023

20/10/2023 15:24

Protocolizada Petição 1049526/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/10/2023

17/10/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034051/2023

17/10/2023 10:31

Protocolizada Petição 1034051/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 13:59

Expedição de Ofício nº 110289/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

11/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 13:30

Conheço do agravo de LUCAS LEITE PONDENCIANO para dar provimento ao Recurso Especial

29/09/2023 22:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/09/2023 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988202/2023

29/09/2023 21:29

Protocolizada Petição 988202/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

26/09/2023 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

22/09/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2023 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO