TJMT - 1000604-28.2023.8.11.0010

1ª instância - Jaciara - Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

ALDENY PEREIRA DOS SANTOS

CPF *90.***.*96-87

Advogados

LANNING PIRES AMARAL

OAB: 20910/MT

CPF *90.***.*73-49

EDSON LEANDRO BURIGO

OAB: 17754/MT

CPF *41.***.*08-87

MONALLIZER BRITO DA SILVA

OAB: 32584/MT

CPF *19.***.*70-24

Polo Passivo

Partes

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

CNPJ: 08.715.757/0001-73

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 02:25

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 02:25

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 15/07/2023 02:29

    Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 14/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 03:46

    Decorrido prazo de ALDENY PEREIRA DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 03:20

    Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 07/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 18:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 18:36

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 28/06/2023 18:34

    Juntada de Alvará

  • 28/06/2023 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 00:55

    Publicado Sentença em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1000604-28.2023.8.11.0010.

    RECONVINTE: ALDENY PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA Vistos, etc.

    Considerando que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no que dispõem os arts. 924, inc.

    II, e art. 925, ambos do CPC, autorizando que a parte postulante proceda ao levantamento dos valores vinculados aos autos, mediante a expedição do competente Alvará Judicial, a ser expedido em nome da exequente ou de sua advogada, desde que esta tenha procuração especial para tanto.

    Atente-se para adequada autuação e distribuição na fase de cumprimento de julgado.

    Sentença publicada e registrada pelo sistema eletrônico PJE 2.0.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquive-se com as baixas e anotações de estilo.

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

    Jaciara, datado e assinado digitalmente.

    Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito

  • 26/06/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos

  • 26/06/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos

  • 26/06/2023 10:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/06/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 14:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/06/2023 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 03:37

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 21/06/2023 03:35

    Publicado Sentença em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos

  • 20/06/2023 18:17

    Processo Desarquivado

  • 20/06/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 18:22

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 18:22

    Transitado em Julgado em 19/06/2023

  • 19/06/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos

  • 19/06/2023 17:16

    Homologada a Transação

  • 14/06/2023 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 14:38

    Audiência de conciliação cancelada em/para 27/06/2023 08:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA

  • 14/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de encaminhar as partes o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTFmZDY0OTItMzUzMi00NGU2LWEyOTYtOTc4OWFiM2M4OTlh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22894e0717-7c46-4054-b516-1b87469d7d9f%22%7d da audiência de CONCILIAÇÂO designada nos autos para dia Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala de audiência conciliação Juizado de Jaciara Data: 27/06/2023 Hora: 08:30 , uma vez que de acordo com o art. 22 §2º da Lei 9099/95 e Provimento n. 15/2020/CGJ/MT, o MM.

    Juiz de Direito, Doutor Ednei Ferreira dos Santos, autorizou através da ordem de serviço n. 002/2020, a realização das audiências do Juizado Especial de Jaciara/MT por videoconferência.

    Programa utilizado: https://teams.microsoft.com.Caso queira utilizar pelo celular, só baixar o aplicativo do Microsoft teams e entrar como convidado.

    Deverá avisar aos (a) seus (a) clientes.

    O não comparecimento do Promovente à audiência importará implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente -ENUNCIADO 141 do FONAJE(XXVIII Encontro – Salvador/BA)) e do Promovido importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano.

    Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de conciliação ou até 05 (cinco) dias, contados a partir da referida audiência, e em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.

    Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz togado proferirá sentença, conforme, conforme art. 23 da Lei 9099/95.

    Nada mais.(Caso tenham problemas de acesso, entrar em contato com conciliadora Priscila: tel 065 99947-0347) ANA PAULA PAIXÃO GERALDINO Gestora Judiciária - Portaria nº 03/2014

  • 24/05/2023 18:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/05/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2023 18:46

    Audiência de conciliação designada em/para 27/06/2023 08:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA

  • 24/05/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 12:55

    Audiência de conciliação realizada em/para 11/04/2023 09:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA

  • 11/04/2023 12:50

    Juntada de Termo de audiência

  • 15/03/2023 03:20

    Publicado Citação em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 14/03/2023 00:00

    Citação

    Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de encaminhar as partes o link de acesso: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_MmRjMjdmMDMtZmFmYi00NWNlLWJmYTEtN2ZhNWQyNWNhYWM3%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522894e0717-7c46-4054-b516-1b87469d7d9f%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=748eeb27-5dde-48fc-8381-6effccc28d98&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true segue link da audiência de CONCILIAÇÂO designada nos autos para dia 11/04/2023 às 09:20HS uma vez que de acordo com o art. 22 §2º da Lei 9099/95 e Provimento n. 15/2020/CGJ/MT, o MM.

    Juiz de Direito, Doutor Ednei Ferreira dos Santos, autorizou através da ordem de serviço n. 002/2020, a realização das audiências do Juizado Especial de Jaciara/MT por videoconferência.

    Programa utilizado: https://teams.microsoft.com .

    Caso queira utilizar pelo celular, só baixar o aplicativo do Microsoft teams e entrar como convidado.

    Deverá avisar aos (a) seus (a) clientes.

    O não comparecimento do Promovente à audiência importará implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente -ENUNCIADO 141 do FONAJE(XXVIII Encontro – Salvador/BA)) e do Promovido importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano.

    Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de conciliação ou até 05 (cinco) dias, contados a partir da referida audiência, e em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.

    Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz togado proferirá sentença, conforme, conforme art. 23 da Lei 9099/95.

    Nada mais. (Caso tenham problemas de acesso, entrar em contato com conciliadora Priscila: tel 065 99947-0347) ANA PAULA PAIXÃO GERALDINO Gestora Judiciária

  • 13/03/2023 17:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/03/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 17:31

    Audiência de conciliação designada em/para 11/04/2023 09:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA

  • 10/03/2023 14:52

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/03/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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