28/07/2023 18:06

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 14:39

Baixa Definitiva
27/07/2023 14:39

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/07/2023 14:39

Transitado em Julgado em 06/06/2023
27/07/2023 13:27

Recebidos os autos
27/07/2023 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
27/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 11:24

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 09:47

Recurso Especial não admitido
02/05/2023 12:27

Conclusos para decisão
02/05/2023 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 09:54

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:42

Recebidos os autos
25/04/2023 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
25/04/2023 17:42

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/04/2023 16:57

Juntada de Petição de recurso especial
30/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 15:10

Conhecido o recurso de ALAIR FERREIRA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido
28/03/2023 13:29

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 13/03/2023.
11/03/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Março de 2023 a 27 de Março de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/03/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 15/02/2023 23:59.
09/12/2022 08:26

Conclusos para julgamento
08/12/2022 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 07:38

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
06/12/2022 17:12

Juntada de Petição de agravo interno
25/11/2022 00:19

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 17:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SORRISO/MT - CNPJ: 03.***.***/0001-62 (AGRAVADO) e não-provido
06/09/2022 13:59

Conclusos para julgamento
26/07/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 10:12

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2022 17:02

Conclusos para decisão
14/06/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 00:23

Publicado Informação em 30/05/2022.
31/05/2022 00:22

Publicado Certidão em 30/05/2022.
30/05/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
28/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 21:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2022 21:08

Conclusos para decisão
26/05/2022 18:22

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:48

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:57

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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