20/10/2023 13:43

Baixa Definitiva
20/10/2023 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023
22/09/2023 18:41

Conhecido o recurso de VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS - CPF: *23.***.*81-01 (RECORRENTE) e provido
22/09/2023 18:41

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (REPRESENTANTE) e não-provido
22/09/2023 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:11

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.
22/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/08/2023 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 10:42

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
25/07/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:47

Recebidos os autos
07/07/2023 10:47

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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